main-banner

Jurisprudência

TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130710083217APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111363978APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20090111686150APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120110724143APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20150020093527AGI
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120110456974APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20110610044812APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20140020317208AGI
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20060110389435APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20140020248222AGI
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20080110871316APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF RMO - 922276-20150110111899RMO
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF RMO - 922275-20150110216147RMO
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF RMO - 922274-20130111857928RMO
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 922273-20140610102090APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 922272-20130111572172APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 922271-20140110036103APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 922270-20150110206773APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 922269-20130111194962APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 922267-20130710357302APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão