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Jurisprudência

TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020324834AGI
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020311350AGI
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020324970AGI
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020328370AGI
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 922240-20120710148976APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 922239-20130110307955APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 922238-20150110207286APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF HBC - 922237-20150020323647HBC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20160020002506AGI
Ementa
Declaratórios conhecidos como regimental. Agravo de instrumento manifestamente improcedente. Revisão de alimentos. Suposta nulidade do acordo homologado. Alegada incapacidade de pagamento. 1. Não merece seguimento, por manifesta improcedência, agravo de instrumento que pretende a redução liminar de alimentos fixados em acordo homologado em outro processo, sob a alegação de nulidade e de impossibilidade de pagamento. 2. O acordo, enquanto não desconstituído pelo meio processual adequado, que não é a ação de revisão de alimentos, é válido e eficaz, ao passo que a alegada impossibilidade de paga...
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF HBC - 922235-20150020289580HBC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20150020240408AGI
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 922233-20140110881964APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 922232-20150110098274APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APO - 922231-20120111584076APO
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APO - 922230-20140111176169APO
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 03/03/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140610158504APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111807175APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140210042110APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140310236218APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20100112283132APC
Data do Julgamento : 24/02/2016
Data da Publicação : 01/03/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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