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Jurisprudência

TJDF AGI - 915036-20140020259548AGI
Data do Julgamento : 14/05/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF AGI - 915035-20140020244115AGI
Data do Julgamento : 14/05/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF APC - 915034-20100710357486APC
Data do Julgamento : 20/05/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 915032-20130111027299APC
Data do Julgamento : 25/03/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF AGI - 915031-20140020322888AGI
Data do Julgamento : 25/03/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF APC - 915030-20121010043838APC
Data do Julgamento : 15/04/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 915029-20130710069063APC
Data do Julgamento : 11/02/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 915028-20110310318033APC
Data do Julgamento : 11/02/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF CCP - 915027-20140020074072CCP
Data do Julgamento : 02/03/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª CÂMARA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI - 915026-20140020317208AGI
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF AGI - 915025-20140020308363AGI
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020148914AGI
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 915023-20080110509728APC
Data do Julgamento : 11/03/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI - 915022-20140020280149AGI
Data do Julgamento : 18/03/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF APC - 915021-20130110787942APC
Ementa
CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ILEGITIMIDADE ATIVA. INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. DANO MORAL. 1.O julgamento antecipado da lide, quando desnecessária a dilação probatória, não traduz cerceamento de defesa. 2.O terceiro prejudicado carece de legitimidade para exigir direta e exclusivamente da seguradora do causador do dano a respectiva indenização. 3.Cláusula imprecisa comporta interpretação favorável ao consumidor que a ela aderiu. 4.Aindenização paga além do prazo pactuado deve ser corrigida pelos índices previstos no contrato. 5.Impõe-se o pagamento dos lucros cessant...
Data do Julgamento : 18/03/2015
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI - 915019-20140020014219AGI
Data do Julgamento : 23/07/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 915018-20110111670730APC
Data do Julgamento : 04/06/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI - 915017-20130020156374AGI
Data do Julgamento : 09/07/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 915016-20060110389435APC
Data do Julgamento : 20/08/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI - 915015-20140020156782AGI
Data do Julgamento : 03/09/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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