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Jurisprudência

TJDF AGI - 915014-20140020156887AGI
Data do Julgamento : 03/09/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF AGI - 915013-20140020248222AGI
Data do Julgamento : 19/11/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF APC - 915012-20110410075687APC
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 915011-20110410115710APC
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI - 915010-20140020238808AGI
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF AGI - 915009-20140020177215AGI
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF AGI - 915008-20140020132214AGI
Data do Julgamento : 10/12/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF APC - 915006-20090310174726APC
Data do Julgamento : 10/12/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 915005-20110111650135APC
Data do Julgamento : 10/12/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI - 915004-20140020222036AGI
Data do Julgamento : 17/12/2014
Data da Publicação : 25/01/2016
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
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TJDF APC - 915003-20140110269877APC
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR. INOVAÇÃO RECURSAL. OCORRÊNCIA. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA RÉ. PRELIMINAR ACOLHIDA. RESOLUÇÃO. CULPA. CONSUMIDOR. RETENÇÃO DE VALORES. CABIMENTO. SÚMULA 543 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARRAS CONFIRMATÓRIAS E COMISSÃO DE CORRETAGEM. SUFICIÊNCIA. AUMENTO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL. PREVISÃO DE PERDA ABUSIVA. SENTENÇA. ANULAÇÃO. CONFIRMAÇÃO. NECESSIDADE. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. TRANSITO EM JULGADO. NÃO APLICAÇÃO. RESPONSABILIDAD...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 26/01/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ALFEU MACHADO
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TJDF AGI - 915002-20150020207126AGI
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO DA AGEFIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE REVOGA LIMINAR INICIALMENTE CONCEDIDA. CONTINUIDADE DA AÇÃO DEMOLITÓRIA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. POSSÍVEL DANO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. VEROSSIMILHANÇA. POSSÍVEL ILEGALIDADE DA OCUPAÇÃO. TOLERÂNCIA DO PODER PÚBLICO POR MAIS DE 15 ANOS. DECISÃO REFORMADA. 1. Tratando de pretensão recursal que visa a concessão de tutela antecipada indeferida pela decisão agravada, para o deferimento da medida, faz-se necessário constata...
Data do Julgamento : 09/12/2015
Data da Publicação : 26/01/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ALFEU MACHADO
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TJDF APC -Apelação Cível-20060111039422APC
Data do Julgamento : 20/05/2015
Data da Publicação : 27/01/2016
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC -Apelação Cível-20080110636055APC
Data do Julgamento : 11/06/2014
Data da Publicação : 27/01/2016
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC -Apelação Cível-20100111618307APC
Data do Julgamento : 30/04/2014
Data da Publicação : 27/01/2016
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC -Apelação Cível-20100111430748APC
Data do Julgamento : 14/11/2013
Data da Publicação : 27/01/2016
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF EMD1-Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20090111735586APC
Data do Julgamento : 06/11/2013
Data da Publicação : 27/01/2016
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC -Apelação Cível-20090310192538APC
Data do Julgamento : 07/08/2013
Data da Publicação : 27/01/2016
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC -Apelação Cível-20120111028220APC
Data do Julgamento : 19/06/2013
Data da Publicação : 27/01/2016
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC -Apelação Cível-20040110128215APC
Data do Julgamento : 01/02/2012
Data da Publicação : 27/01/2016
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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