main-banner

Jurisprudência

TJDF APC - 908304-20150310066253APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908303-20120110724143APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI - 908302-20140020331523AGI
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo no(a) Agravo de Instrumento-20150020255367AGI
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020271993AGI
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020274325AGI
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020250546AGI
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20080111678383APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020237483AGI
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908295-20120310148420APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908294-20110112331956APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908292-20110110578636APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908291-20090111438242APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908290-20120710145984APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908289-20141010046192APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908288-20140110830563APC
Ementa
Apelação cível. Revisão de contrato. Lesão enorme capitalização mensal de juros. Tarifa de cadastro. IOF. Seguro prestamista. Repetição de indébito. Sucumbência. 1. Além da inverossimilhança intrínseca da alegação de lesão enorme no caso concreto, não foram demonstrados os seus elementos constitutivos. 2. Na cédula de crédito bancário é lícita a contratação de juros mensalmente capitalizados. 3. É válida a contratação de tarifa de cadastro e de pagamento de IOF pelo mutuário. 4. Não é abusiva a cláusula que encerra mera faculdade de contratação de seguro prestamista. 5. Sem prova da má-fé, a...
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908287-20120710169989APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APO - 908286-20130111663309APO
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908285-20120111945914APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 908284-20080111336674APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão