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Jurisprudência

TJDF HBC - 908348-20150020278720HBC
Ementa
HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ALIMENTOS. INEXISTÊNCIADE DECISÃO JUDICIAL DECRETANDO A PRISÃO CIVIL. AUSÊNCIA DE AMEAÇA ATUAL E CONCRETA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. PRETENSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. A concessão do habeas corpus preventivo exige a demonstração de uma ameaça atual e concreta à liberdade de locomoção do paciente, por ilegalidade ou abuso de poder. 2. Não há nos autos nenhuma evidência concreta de que o paciente esteja na iminência de sofrer limitação em sua liberdade de loco...
Data do Julgamento : 18/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF APC - 908347-20150310230482APC
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DO TÍTULO EXECUTIVO ORIGINAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRAZO PARA EMENDA. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cabe à parte autora instruir a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação, incluindo-se o contrato válido que comprove a relação jurídica, objeto da lide, não se revelando suficiente a cópia da cédula de crédito bancária, ainda que autenticada em cartório. Apelação provida. (Acórdão n.841850, 20130110870585APC, Relator: HECTOR VALVERDE SA...
Data do Julgamento : 18/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF APC - 908346-20150110989026APC
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PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE BENS. PORTARIA CONJUNTA 73/2010. MEDIDA INAPROPRIADA. 1. Na espécie, o excessivo lapso temporal de tramitação, o esgotamento das diligências destinadas a encontrar bens do devedor, os reiterados pedidos de suspensão do processo revelam ofensa ao princípio da cooperação o que poderia levar à extinção do processo por abandono, caso tivesse observado o requisito da intimação pessoal da parte nos termos do art. 267, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil. 2. A Portaria Conjunta nº 73/2010 TJDFT não se sobr...
Data do Julgamento : 18/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF APC - 908344-20130110667370APC
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇAO REVISIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRELIMINAR. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. INDEVIDA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. O indeferimento de produção de prova não configura ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, pois o litígio versa sobre questão essencialmente de direito, ainda mais quando a questão de fato é incontroversa.Preliminar rejeitada. 2. Pactuada de forma expressa e clara, é permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31/03/2000, da...
Data do Julgamento : 18/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF APC - 908343-20130110403968APC
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PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRIMEIRA FASE. CONTESTAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO RÉU. MANIFESTAÇÃO DO AUTOR. REQUISITOS NÃO OBSERVADOS. SUPRESSÃO DE FASE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA LEI PROCESSUAL. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA CASSADA. 1. O procedimento especial de prestação de contas tem lugar quando há a administração de bens ou valores de outrem, decorrente de relação jurídica legal ou convencional. Em decorrência dessa relação, tem o administrador o dever-poder de prestar contas ao interessado na administração efetivada. 2. O rito procedi...
Data do Julgamento : 18/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120111143668APC
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. MULTA CONTRATUAL. VALOR FIXADO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À ORDEM PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. Embargos de declaração prestam-se a sanar obscuridade, contradição ou omissão no acórdão hostilizado. 2. O valor cobrado sob o título de multa contratual não viola cláusulas de ordem pública. Manutenção da aplicação dos princípios do pacta sunt servanda do princípio venire contra factum proprium. 3. O uso dos declaratórios com a finalidade de prequestionam...
Data do Julgamento : 18/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : MARIA IVATÔNIA
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TJDF HBC - 908341-20150020300202HBC
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PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO CONCRETO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. 1. O risco de reiteração delitiva, observado a partir das peculiaridades do caso concreto e das condições pessoais do paciente, constitui fundamento idôneo para a prisão preventiva, pois autoriza a prognose de periculosidade que serve de vetor ao magistrado no exame da necessidade da medida cautelar pessoal extrema. 2. Segundo a orientação jurisprudencial dominante, o prazo para a formação da...
Data do Julgamento : 26/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF HBC - 908340-20150020296599HBC
Data do Julgamento : 26/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF HBC - 908339-20150020301535HBC
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PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A opção pela decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia ordem pública requer ponderação fundada quanto à periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, que podem, dentre outros indicativos, ser extraídos das próprias circunstâncias da infração. 2. Na espécie, o contexto de traficância no qual o paciente foi flagrado, em razão especialmente da natureza (cocaína) e da expressiva quantida...
Data do Julgamento : 26/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF RAG - 908338-20150020230350RAG
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PENAL. FURTO QUALIFICADO. PRAZO PRESCRICIONAL REGULADO PELA PENA EM CONCRETO. PRESCRIÇÃO RETROATIVA ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. 1. Sendo a pena concreta de dois anos de reclusão, e ocorrendoo trânsito em julgado para a acusação, é de ser reconhecida a prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa, se entre a data do recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória transcorreu prazo superior a quatro anos, à luz do artigo 107, inciso IV; do artigo 109, inciso V; do artigo 110, § 1º, do artigo 11...
Data do Julgamento : 26/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF APR - 908337-20130610161014APR
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE LESÃO CORPORAL. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. DOSIMETRIA. ADEQUAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Não havendo pedido formal e expresso de reparação dos danos sofridos pela vítima, e inexistindo nos autos qualquer comprovação dos prejuízos, descabe ao magistrado fixar ex officio o valor mínimo da indenização prevista no art. 387, inciso IV, do CPP. Precedentes. 2. Ademais, tal indenização restringe-se aos prejuízos materiais sofridos pelo ofendido, uma vez...
Data do Julgamento : 26/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF APR / Embargos de Declaração no(a) Apelação-20141010051292APR
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO DESTA TURMA, SOB A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO, VISTO QUE O ACÓRDÃO, AO MANTER A SENTENÇA, LEVOU EM CONTA OS PONTOS INTEGRANTES DA LIDE, ALÉM DO QUE O TEMA FORA EXPLICITAMENTE ANALISADO E DILUCIDADO NO DECISÓRIO INCREPADO. EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. I - Não vingam Embargos Declaratórios interpostos contra Acórdão desta Turma, sob o manto da omissão atinente à ausência de análise do fato, se essa circunstância não se verifica ao reexame dos autos. II - Inexistente o vício do artigo 619 do...
Data do Julgamento : 04/12/2014
Data da Publicação : 12/12/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOSÉ GUILHERME
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TJDF APR - 908335-20140610007924APR
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PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIMES DE LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E DANO. RESISTÊNCIA E DESACATO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA DA PENA. MAUS ANTECEDENTES. AFASTAMENTO. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INAPLICABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Inviável o acolhimento de pleito absolutório quando a condenação vem lastreada em provas sólidas, como as declarações firmes e harmônicas da ofendida, em consonância com os demais elementos do conjunto probatório. 2. A palavra da vítima reveste-se de especial relevo nos crimes dessa natureza, geralmente prat...
Data do Julgamento : 26/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF APR - 908334-20140210047592APR
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE DESACATO E DANO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. DOLO CONFIGURADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA DANO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. DOSIMETRIA. ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. BIS IN IDEM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. É de ser mantida a sentença condenatória, quando lastreada em provas sólidas, como as declarações firmes e harmônicas do ofendido e das testemunhas. 2. O crime de dano qualificado não exige para sua configuração elemento subjetivo esp...
Data do Julgamento : 26/11/2015
Data da Publicação : 01/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF APC - 908333-20140510127280APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 908331-20110110018692APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 908330-20070111438912APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 908329-20090111124828APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF APC - 908328-20040110744877APC
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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TJDF AGI - 908327-20140020011782AGI
Data do Julgamento : 25/11/2015
Data da Publicação : 02/12/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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