main-banner

Jurisprudência

STJ 2017.01.97271-9 201701972719
Data da Publicação : 01/06/2018
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 411446
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2017.02.21240-1 201702212401
Data da Publicação : 01/06/2018
Classe/Assunto : HDE - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - 907
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
Mostrar discussão


STJ 2016.00.60449-8 201600604498
Data da Publicação : 01/06/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1589438
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
Mostrar discussão


STJ 2014.02.98249-2 201402982492
Data da Publicação : 30/05/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1495667
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO)
Mostrar discussão


STJ 2017.02.67796-7 201702677967
Data da Publicação : 29/05/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1193002
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2011.01.81062-1 201101810621
Data da Publicação : 29/05/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1266877
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2017.02.90429-0 201702904290
Data da Publicação : 30/05/2018
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1709187
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
Mostrar discussão


STJ 2017.01.22812-3 201701228123
Data da Publicação : 01/06/2018
Classe/Assunto : ADRESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1673113
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2016.02.59554-8 201602595548
Data da Publicação : 28/05/2018
Classe/Assunto : AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 992728
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2014.03.27161-5 201403271615
Data da Publicação : 01/06/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 626946
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.01.31120-9 201601311209
Data da Publicação : 29/05/2018
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1601102
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2011.02.12935-6 201102129356
Data da Publicação : 21/05/2018
Classe/Assunto : EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1276424
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
Mostrar discussão


STJ 2017.00.54984-0 201700549840
Data da Publicação : 25/05/2018
Classe/Assunto : PETEDRESP - PETIÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1659898
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2004.00.02911-8 200400029118
Data da Publicação : 22/05/2018
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 630966
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
Mostrar discussão


STJ 2017.01.58591-7 201701585917
Data da Publicação : 21/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1127949
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : FRANCISCO FALCÃO
Mostrar discussão


STJ 2017.01.30881-0 201701308810
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1113091
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2010.01.32446-1 201001324461
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : AGA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 1329954
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2017.01.42255-6 201701422556
Data da Publicação : 21/05/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1711976
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Mostrar discussão


STJ 2007.02.71183-1 200702711831
Data da Publicação : 23/05/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1009197
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
Mostrar discussão


STJ 2017.00.34055-2 201700340552
Data da Publicação : 24/05/2018
Classe/Assunto : RCDRESP - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1655519
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão