Ementa:
V.V. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFORMAÇÕES. CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE. PROVA DISCURSIVA. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO. CANDIDATO REPROVADO. QUESITO NÃO PREVISTO NO EDITAL. VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS. ORDEM DENEGADA.
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V.V. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFORMAÇÕES. CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE. PROVA DISCURSIVA. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO. CANDIDATO REPROVADO. QUESITO NÃO PREVISTO NO EDITAL. VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento:30/09/2009
Data da Publicação:15/10/2009
Classe/Assunto:Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Ementa:
V.V. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFORMAÇÕES. CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE. PROVA DISCURSIVA. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO. CANDIDATO REPROVADO. QUESITO NÃO PREVISTO NO EDITAL. VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS. ORDEM DENEGADA.
Ementa
V.V. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. INFORMAÇÕES. CONCURSO PÚBLICO. ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO DO TCE. PROVA DISCURSIVA. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO. CANDIDATO REPROVADO. QUESITO NÃO PREVISTO NO EDITAL. VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento:30/09/2009
Data da Publicação:15/10/2009
Classe/Assunto:Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Ementa:
Contrato de adesão e seguro. Morte do consorciado. Doença preexistente. Omissão. Obrigação de fazer. Ausência. Prova oral. Valor. Verbas sucumbenciais. Assistência Judiciária Gratuita.
Ementa
Contrato de adesão e seguro. Morte do consorciado. Doença preexistente. Omissão. Obrigação de fazer. Ausência. Prova oral. Valor. Verbas sucumbenciais. Assistência Judiciária Gratuita.
Data do Julgamento:28/09/2009
Data da Publicação:14/10/2009
Classe/Assunto:Apelação / Assunto não Especificado
