Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
26/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
17/09/2009
Data da Publicação
:
26/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
17/09/2009
Data da Publicação
:
26/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
26/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
15/10/2009
Data da Publicação
:
26/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
10/08/2009
Data da Publicação
:
26/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco das Chagas Praca
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
10/08/2009
Data da Publicação
:
26/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco das Chagas Praca
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
10/08/2009
Data da Publicação
:
26/08/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
11/02/2009
Data da Publicação
:
23/10/2009
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
Embargos Infringentes. Tráfico de entorpecente. Desclassificação. Impossibilidade.
Data do Julgamento
:
20/05/2009
Data da Publicação
:
23/10/2009
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE. LAUDOS MÉDICOS. COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO. LEI 6.194/74. MEDICAMENTOS. DESPESA. PRESCRIÇÃO MÉDICA. PRELIMINARES. AFASTADAS. CORREÇÃO MONETÁRIA. EVENTO DANOSO. LEI 11.482/07. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
25/08/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI - APELO MINISTERIAL - PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL DO INICIALMENTE FECHADO PARA O INTEGRALMENTE FECHADO - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - CORRUPÇÃO DE MENORES - FAVORECIMENTO À PROSTITUIÇÃO - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM FULCRO NO ART. 386, VII DO CPP - MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO LEGAL - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Senador Guiomard
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE DANO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE - CONFIGURADOS - RECONHECIMENTO DE MENOR PARTICIPAÇAO NO CRIME - INCABÍVEL - CONDUTA NECESSÁRIA E DETERMINANTE PARA A REALIZAÇÃO DO DELITO.
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Capixaba
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - APELO MINISTERIAL - AUTORIA DELITIVA NÃO CONFIGURADA - CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL - CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
08/10/2009
Data da Publicação
:
22/10/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
