main-banner

Jurisprudência

TJAC 0000029-37.2009.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Vendas. Cartão de crédito. Legalidade.
Data do Julgamento : 24/03/2009
Data da Publicação : 13/08/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0002758-70.2008.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Obrigação de Fazer. Tutela. Antecipação. Deferimento.
Data do Julgamento : 03/03/2009
Data da Publicação : 12/08/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0002998-59.2008.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Execução. Impugnação. Improcedência.
Data do Julgamento : 05/02/2009
Data da Publicação : 12/08/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0017835-24.2005.8.01.0001
Ementa
Apelação Cível. Tratamento fora do domicilio. Acompanhante. Indicação médica.
Data do Julgamento : 13/12/2007
Data da Publicação : 10/08/2009
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0003690-31.2003.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/10/2008
Data da Publicação : 10/08/2009
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0009705-11.2006.8.01.0001
Ementa
Apelação Cível. Ação Monitória. Contrato bancário. Direito Privado. Prescrição.
Data do Julgamento : 29/04/2008
Data da Publicação : 10/08/2009
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0009760-06.1999.8.01.0001
Data do Julgamento : 04/06/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Francisco das Chagas Praca
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0000239-22.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 28/05/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Francisco das Chagas Praca
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0002481-20.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 16/07/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0002797-64.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 16/07/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0015422-54.2007.8.01.0070
Data do Julgamento : 16/07/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0002483-87.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 16/07/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0002477-80.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 16/07/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Cruzeiro do Sul
Mostrar discussão


TJAC 9001911-17.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 16/07/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Mâncio Lima
Mostrar discussão


TJAC 0014689-82.1999.8.01.0001
Data do Julgamento : 16/07/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0001241-93.2009.8.01.0000
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS. ABERTURA DE NOVO CERTAME DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO ANTERIOR. PEDIDO DE NOMEAÇÃO NO CARGO.
Data do Julgamento : 29/07/2009
Data da Publicação : 05/08/2009
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0000239-06.2005.8.01.0008
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 03/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Plácido de Castro
Mostrar discussão


TJAC 0013632-48.2007.8.01.0001
Data do Julgamento : 16/07/2009
Data da Publicação : 03/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0005502-98.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 03/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


TJAC 0018151-66.2007.8.01.0001
Data do Julgamento : 25/06/2009
Data da Publicação : 03/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
Mostrar discussão


© Portal Juristas - Todos os direitos reservados