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Jurisprudência

TJAC 0022031-66.2007.8.01.0001
Data do Julgamento : 02/07/2009
Data da Publicação : 03/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001680-07.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 28/05/2009
Data da Publicação : 03/08/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Francisco das Chagas Praca
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002055-08.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 18/06/2009
Data da Publicação : 03/08/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Francisco das Chagas Praca
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0000480-93.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 03/08/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9001922-41.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Tarauacá
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TJAC 0000324-42.2007.8.01.0001
Data do Julgamento : 28/05/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002394-64.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 16/07/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000179-58.2004.8.01.0011
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Sena Madureira
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TJAC 0000228-08.1999.8.01.0001
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002350-45.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002309-78.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0001519-94.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Francisco das Chagas Praca
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000723-93.2006.8.01.0005
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 214, CAPUT (POR TRÊS VEZES), C.C ARTIGO 224, ALÍNEA A, AMBOS DO CP. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AUTORIA DEMONSTRADA. ABSOLVIÇÃO NEGADA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS CONJUNTAMENTE. POSSIBILIDADE. NULIDADE NÃO CONSTATADA. CRIME CONTINUADO. CRITÉRIO OBJETIVO. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO.
Data do Julgamento : 26/03/2009
Data da Publicação : 08/04/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Capixaba
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TJAC 0002308-93.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Mâncio Lima
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TJAC 0000264-48.2007.8.01.0008
Data do Julgamento : 23/04/2009
Data da Publicação : 11/05/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Acrelândia
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TJAC 0002351-30.2009.8.01.0000
Ementa
V.V PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. PRISÃO CAUTELAR QUE SE MOSTRA COMO EXCEÇÃO NO NOSSO SISTEMA. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE, CONCRETAMENTE, JUSTIFIQUEM A PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM CONCEDIDA.
Data do Julgamento : 09/07/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Acrelândia
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TJAC 0001711-27.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 15/07/2009
Data da Publicação : 31/07/2009
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0009336-51.2005.8.01.0001
Ementa
Apelação Cível. Defesa do Consumidor. Contrato bancário. Cláusulas abusivas. Nulidade. Juros. Redução. Possibilidade. Capitalização. Periodicidade. Comissão de Permanência.
Data do Julgamento : 10/02/2009
Data da Publicação : 30/07/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9001443-24.2003.8.01.0000
Ementa
Apelação Cível. Ação Civil Pública. Prefeito. Improbidade administrativa. Via. Inadequação.
Data do Julgamento : 10/02/2009
Data da Publicação : 30/07/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0000008-19.2004.8.01.0006
Ementa
Apelação Cível. Inventário. Incapaz. Interesse. Ministério Público. Intervenção. Obrigatoriedade.
Data do Julgamento : 17/03/2009
Data da Publicação : 30/07/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Acrelândia
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