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Ementa
Apelação Cível. Embargos de terceiro. Advogado. Honorários. Critérios.
Data do Julgamento
:
14/10/2008
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Apelação Cível. Ação Reivindicatória. Interesse de agir. Ausência.
Data do Julgamento
:
31/01/2008
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Apelação Cível. Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal. Imposto. Contribuinte. Inscrição. Validade.
Data do Julgamento
:
22/01/2008
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Apelação Cível. Dano Moral. Cadastro. Crédito. Restrição. Inscrição. Indenização.
Data do Julgamento
:
02/10/2007
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ação Monitória. Contrato bancário. Débito original. Juros. Termo inicial. Honorários de advogado. Compensação.
Data do Julgamento
:
14/10/2008
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Acordo. Homologação. Indeferimento. Vício. Lesão.
Data do Julgamento
:
05/02/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo Regimental. Intempestividade. Ocorrência.
Data do Julgamento
:
02/06/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Responsabilidade Civil. Linha telefônica. Instalação. Fraude. Crédito. Restrição. Dano moral. Caracterização. Indenização. Valor. Fixação. Critérios.
Data do Julgamento
:
13/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Apelação Cível. Dano moral. Entrevista. Responsabilidade. Ocorrência.
Data do Julgamento
:
13/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Apelação Cível. Servidor público civil. Vencimento. Diferença. Cargo. Provimento. Ilegalidade.
Data do Julgamento
:
06/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Responsabilidade Civil. Domicílio. Invasão. Autorização. Ausência. Dano Moral. Caracterização. Indenização. Valor. Fixação. Critérios. Honorário de advogado. Sucumbência recíproca.
Data do Julgamento
:
13/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Apelação Cível. Imóvel. Compra e Venda. Corpo certo. Devolução. Impossibilidade.
Data do Julgamento
:
13/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Xapuri
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Apelação Cível. Concurso público. Nomeação. Impedimento. Ato administrativo. Revogação. Posse. Retardamento. Indenização. Impossibilidade.
Data do Julgamento
:
13/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Apelação Cível. Serviço. Telefonia fixa. Tarifa básica. Cobrança. Legalidade.
Data do Julgamento
:
13/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Sentença. Nulidade. Defesa. Cerceamento. Inexistência. Dano moral. Ato ilícito. Ausência. Indenização. Improcedência.
Data do Julgamento
:
13/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Responsabilidade Civil. Dano material. Prova. Inexistência. Estimativa. Inadmissibilidade.
Data do Julgamento
:
13/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MANDADO JUDICIAL. OFICIAL DE JUSTIÇA. CUMPRIMENTO EM LOCAL DIVERSO. EQUÍVOCO INDEMONSTRADO. AGRAVO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
06/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIO JURÍDICO. RESOLUÇÃO. COMPRA E VENDA. POSSE. GLEBA. ERRO SUBSTANCIAL. BEM PENHORADO. CIÊNCIA PELO COMPRADOR. INDENIZAÇÃO. PROVA. AUSÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DESCARACTERIZAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
12/06/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Capixaba
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APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PCCR. REENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DO FUNDO DE DIREITO. TRATO SUCESSIVO. INOCORRÊNCIA.
Data do Julgamento
:
12/06/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. QUIMIOTERAPIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
14/07/2009
Data da Publicação
:
21/07/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
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