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Jurisprudência

TJAC 0048958-72.2007.8.01.0000
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0018602-28.2006.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0049183-92.2007.8.01.0000
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0005140-67.2007.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0007548-31.2007.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0007557-90.2007.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0018606-65.2006.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0008369-35.2007.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0007552-68.2007.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0006324-58.2007.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0006729-94.2007.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0008282-79.2007.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0006385-16.2007.8.01.0001
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento : 11/03/2008
Data da Publicação : 30/01/2009
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0008081-24.2006.8.01.0001
Ementa
Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Data do Julgamento : 13/05/2008
Data da Publicação : 12/12/2008
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000800-80.2007.8.01.0001
Ementa
Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Data do Julgamento : Data de publicação: 13/11/2008
Data da Publicação : Ementa: Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000799-95.2007.8.01.0001
Ementa
Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Data do Julgamento : Data de publicação: 10/11/2008
Data da Publicação : Ementa: Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0004387-13.2007.8.01.0001
Ementa
Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Data do Julgamento : Data de publicação: 10/11/2008
Data da Publicação : Ementa: Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0012312-60.2007.8.01.0001
Ementa
Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Data do Julgamento : Data de publicação: 13/11/2008
Data da Publicação : Ementa: Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0009749-30.2006.8.01.0001
Ementa
Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Data do Julgamento : 13/05/2008
Data da Publicação : 10/11/2008
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0009751-97.2006.8.01.0001
Ementa
Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Data do Julgamento : 13/05/2008
Data da Publicação : 10/11/2008
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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