Juristas | Portal Juristas

TJAC 0003334-63.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 22/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Tarauacá

Mostrar discussão

TJAC 0003338-03.2008.8.01.0000

Ementa

PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA DENEGAÇÃO.

Data do Julgamento : 22/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0003264-46.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 22/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0003410-87.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 22/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Sena Madureira

Mostrar discussão

TJAC 0000024-15.2009.8.01.0000

Data do Julgamento : 29/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0003407-35.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 29/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Tarauacá

Mostrar discussão

TJAC 0000048-43.2009.8.01.0000

Data do Julgamento : 22/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Cruzeiro do Sul

Mostrar discussão

TJAC 0000016-38.2009.8.01.0000

Data do Julgamento : 29/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0003333-78.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 29/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Xapuri

Mostrar discussão

TJAC 0003259-24.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 29/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000027-67.2009.8.01.0000

Data do Julgamento : 29/01/2009

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Cruzeiro do Sul

Mostrar discussão

TJAC 0001038-68.2008.8.01.0000

Ementa

Mandado de Segurança. Militar. Promoção. Critério. Direito adquirido. Inexistência.

Data do Julgamento : 17/09/2008

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0001170-28.2008.8.01.0000

Ementa

Mandado de Segurança. Fato superveniente. Interesse de agir. Ausência.

Data do Julgamento : 13/08/2008

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0001773-38.2007.8.01.0000

Ementa

Mandado de Segurança. Interesse de agir. Ausência. Prejudicialidade.

Data do Julgamento : 16/04/2008

Data da Publicação : 09/02/2009

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0002367-18.2008.8.01.0000

Ementa

Mandado de Segurança. Concurso público. Condenação. Trânsito em julgado. Reabilitação. Ausência.

Data do Julgamento : 29/10/2008

Data da Publicação : 26/12/2008

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0002492-83.2008.8.01.0000

Ementa

Mandado de Segurança. Concurso público. Inexistência. Antecedentes criminais. Informe apócrifo.

Data do Julgamento : 12/11/2008

Data da Publicação : 18/11/2008

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0002113-96.1995.8.01.0001

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE. LEI Nº 8.009/90. NORMA DE ORDEM PÚBLICA.

Data do Julgamento : 27/01/2009

Data da Publicação : 06/02/2009

Classe/Assunto : Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Adair Longuini

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0002679-91.2008.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOTEAMENTO CLANDESTINO. FISCALIZAÇÃO. INSTALAÇÃO. OMISSÃO DO MUNICÍPIO. DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO A FAZER CESSAR AS CONDUTAS DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL.

Data do Julgamento : 20/01/2009

Data da Publicação : 06/02/2009

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Adair Longuini

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0002896-37.2008.8.01.0000

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. LEGITIMIDADE PASSIVA DE QUALQUER SEGURADORA INTEGRANTE DO CONSÓRCIO. PAGAMENTO NA SEARA ADMINISTRATIVA A MENOR. DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO. INDENIZAÇÃO ATRELADA AO SALÁRIO MÍNIMO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS.

Data do Julgamento : 20/01/2009

Data da Publicação : 06/02/2009

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Adair Longuini

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0017700-12.2005.8.01.0001

Data do Julgamento : 29/01/2009

Data da Publicação : 05/02/2009

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

Jurisprudência