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Agravo de Instrumento. Penhora. Valor irrisório. Desconstituição. Possibilidade.
Data do Julgamento
:
29/07/2008
Data da Publicação
:
19/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Processo. Suspensão. Possibilidade.
Data do Julgamento
:
22/07/2008
Data da Publicação
:
19/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CONFIGURAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONCESSÃO DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE - IMPROCEDÊNCIA - APELOS IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
12/02/2009
Data da Publicação
:
19/02/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
12/02/2009
Data da Publicação
:
19/02/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Brasileia
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Agravo de Instrumento. Alienação fiduciária. Representação processual. Intempestividade.
Data do Julgamento
:
22/01/2008
Data da Publicação
:
18/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Multa. Fixação. Cabimento.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
18/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Substituição. Perito. Ocorrência. Perda do objeto.
Data do Julgamento
:
18/09/2007
Data da Publicação
:
18/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Sena Madureira
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Agravo de Instrumento. Código de Defesa do Consumidor. Ônus da Prova. Inversão. Possibilidade.
Data do Julgamento
:
20/11/2007
Data da Publicação
:
18/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Execução. Hasta pública. Arrematação. Suspensão. Impossibilidade.
Data do Julgamento
:
05/02/2009
Data da Publicação
:
17/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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Processual Civil. Agravo. Instrução. Deficiência. Documento essencial. Ausência.
Data do Julgamento
:
17/12/2007
Data da Publicação
:
17/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Execução Fiscal. Exceção. Pré-Executividade. Certidão da Dívida Ativa. Vícios.
Data do Julgamento
:
13/12/2007
Data da Publicação
:
17/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Civil e processual civil. Dano moral. Detento. Morte. Responsabilidade objetiva. Indenização. Valor. Fixação. Critérios.
Data do Julgamento
:
01/04/2008
Data da Publicação
:
22/12/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Honorários de Advogado. Impossibilidade.
Data do Julgamento
:
29/01/2008
Data da Publicação
:
17/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Sentença. Cumprimento. Obrigação. Inadimplemento. Multa.
Data do Julgamento
:
25/03/2008
Data da Publicação
:
16/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Bloqueio. Bacen Jud. Renovação.
Data do Julgamento
:
02/12/2008
Data da Publicação
:
12/12/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGIME DE BENS. PACTO ANTENUPCIAL. PREVALÊNCIA SOBRE O CASAMENTO.
Data do Julgamento
:
05/02/2009
Data da Publicação
:
16/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. EFEITO ATIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO. IRRECORRIBILIDADE. LEI 11.187/95. MEIO PROCESSUAL SEM STATUS RECURSAL. PREPONDERÂNCIA DE NORMA PROCESSUAL SOBRE NORMA REGIMENTAL.
Data do Julgamento
:
05/02/2009
Data da Publicação
:
16/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR. PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE. REFORMA EX OFFICIO. INCAPACIDADE PERMANENTE PARA ATIVIDADES MEIOS E FINS DA CORPORAÇÃO MILITAR. ATESTADO POR JUNTA MÉDICA OFICIAL. LAUDOS DE MÉDICOS PARTICULARES. DIVERGÊNCIA. NÃO DEMONSTRADA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA.
Data do Julgamento
:
28/01/2009
Data da Publicação
:
16/02/2009
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
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Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente. Internação provisória. Requisitos. Ausência.
Data do Julgamento
:
02/12/2008
Data da Publicação
:
13/02/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Plácido de Castro
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Agravo de Instrumento. Embargos do Devedor. Efeito suspensivo. Sentença. Perda do objeto.
Data do Julgamento
:
15/04/2008
Data da Publicação
:
13/02/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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