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TJAC 0008642-48.2006.8.01.0001

Ementa

Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.

Data do Julgamento : 13/05/2008

Data da Publicação : 10/11/2008

Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0009901-78.2006.8.01.0001

Ementa

Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.

Data do Julgamento : 13/05/2008

Data da Publicação : 10/11/2008

Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0009822-02.2006.8.01.0001

Ementa

Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.

Data do Julgamento : 13/05/2008

Data da Publicação : 10/11/2008

Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0009544-98.2006.8.01.0001

Ementa

Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.

Data do Julgamento : 13/05/2008

Data da Publicação : 10/11/2008

Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0008641-63.2006.8.01.0001

Ementa

Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.

Data do Julgamento : Data de publicação: 10/11/2008

Data da Publicação : Ementa: Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.

Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0022178-05.2001.8.01.0001

Ementa

PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - APELO MINISTERIAL - MAJORAÇÃO DA PENA - IMPOSSIBILIDADE - APELO IMPROVIDO.

Data do Julgamento : 13/11/2008

Data da Publicação : 20/11/2008

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0016105-07.2007.8.01.0001

Data do Julgamento : 22/01/2009

Data da Publicação : 30/01/2009

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0013726-93.2007.8.01.0001

Data do Julgamento : 22/01/2009

Data da Publicação : 30/01/2009

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0003379-67.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 15/01/2009

Data da Publicação : 30/01/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Tarauacá

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TJAC 0003310-35.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 15/01/2009

Data da Publicação : 30/01/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Plácido de Castro

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TJAC 0003271-38.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 15/01/2009

Data da Publicação : 30/01/2009

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0002528-28.2008.8.01.0000

Ementa

MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. APROVAÇÃO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. INOBSERVÂNCIA. ATO NULO. NOVA CONVOCAÇÃO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA.

Data do Julgamento : 21/01/2009

Data da Publicação : 30/01/2009

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Tribunal de Justiça

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TJAC 0001823-64.2007.8.01.0000

Ementa

Ação Rescisória. Lei. Dispositivo. Violação. Ausência. Improcedência.

Data do Julgamento : 15/10/2008

Data da Publicação : 30/01/2009

Classe/Assunto : Ação Rescisória / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0006588-75.2007.8.01.0001

Ementa

Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.

Data do Julgamento : 11/03/2008

Data da Publicação : 30/01/2009

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0017832-69.2005.8.01.0001

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. CARÁTER EMINENTEMENTE PROCRASTINATÓRIO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

Data do Julgamento : 13/01/2009

Data da Publicação : 30/01/2009

Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Adair Longuini

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0003030-64.2008.8.01.0000

Ementa

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PORTADOR DO VÍRUS DA HEPATITE C. TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. PASSAGENS AÉREAS. NEGATIVA AO ACOMPANHANTE. CIÊNCIA NA VÉSPERA DO EMBARQUE. ARBITRARIEDADE. ORDEM CONCEDIDA.

Data do Julgamento : 14/01/2009

Data da Publicação : 28/01/2009

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Tribunal de Justiça

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TJAC 0002668-62.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 17/12/2008

Data da Publicação : 28/01/2009

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Eva Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0001860-57.2008.8.01.0000

Ementa

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES: CARÊNCIA DE AÇÃO: FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. ATO ADMINISTRATIVO. SUPOSTA ILEGALIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO ADEQUADA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. CONCURSO PÚBLICO. EXECUÇÃO DO CERTAME. RESPONSÁVEL. TEORIA DA ENCAMPAÇÃO. MERITO. CONCURSO PUBLICO. PROVAS. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA. INAPTIDÃO. EDITAL. REGRAS EXPLÍCITAS. ISONOMIA. REPRESENTANTE DA OAB. PARTICIPAÇÃO EM TODAS AS FASES. DESNECESSIDADE. CHAMAMENTO PESSOAL. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. ALEGADA VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.

Data do Julgamento : 17/12/2008

Data da Publicação : 28/01/2009

Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional

Relator(a) : Eva Evangelista

Comarca : Tribunal de Justiça

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TJAC 9001906-87.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 15/01/2009

Data da Publicação : 27/01/2009

Classe/Assunto : Agravo de Execução Penal / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Tarauacá

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TJAC 0049022-48.2008.8.01.0000

Data do Julgamento : 15/01/2009

Data da Publicação : 27/01/2009

Classe/Assunto : Agravo de Execução Penal / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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