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Jurisprudência

TJAC 0002415-74.2008.8.01.0000
Ementa
Mandado de Segurança. Concurso público. Condenação. Trânsito em julgado. Reabilitação. Ausência.
Data do Julgamento : 12/11/2008
Data da Publicação : 26/12/2008
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000891-42.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 16/07/2008
Data da Publicação : 08/08/2008
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002347-27.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 10/12/2008
Data da Publicação : 22/12/2008
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002540-42.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/12/2008
Data da Publicação : 22/12/2008
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003333-15.2007.8.01.0000
Ementa
Administrativo e Constitucional. Concurso público. Limite. Idade. Fixação em lei. Possibilidade.
Data do Julgamento : 20/02/2008
Data da Publicação : 22/12/2008
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0009729-05.2007.8.01.0001
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. POSSESSÓRIA. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INTIMAÇÃO PESSOAL DE DEFENSOR PÚBLICO PARA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. MORA DO DEVEDOR. ANTECIPAÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG). REVISÃO CONTRATUAL EM SEDE DE POSSESSÓRIA.
Data do Julgamento : 16/12/2008
Data da Publicação : 19/12/2008
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0015028-57.2007.8.01.0002
Data do Julgamento : 16/12/2008
Data da Publicação : 19/12/2008
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0003054-92.2008.8.01.0000
Ementa
COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). MORTE. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NA LEI 11.482/2007. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS MORATÓRIOS.
Data do Julgamento : 16/12/2008
Data da Publicação : 19/12/2008
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003072-16.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 04/12/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003147-55.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/12/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003070-46.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/12/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Brasileia
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TJAC 0020995-86.2007.8.01.0001
Data do Julgamento : 11/12/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000435-25.2004.8.01.0003
Data do Julgamento : 11/12/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Brasileia
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TJAC 9001466-33.2004.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/12/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Bujari
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TJAC 0003004-66.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 01/12/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002978-68.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 01/12/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003237-97.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 19/11/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Embargos Infringentes e de Nulidade / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Tarauacá
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TJAC 0000537-17.2008.8.01.0000
Ementa
Mandado de Segurança. Servidor público. Cargo. Acumulação. Vedação.
Data do Julgamento : 16/04/2008
Data da Publicação : 18/12/2008
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002997-74.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 01/12/2008
Data da Publicação : 17/12/2008
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001618-97.2005.8.01.0002
Data do Julgamento : 04/12/2008
Data da Publicação : 17/12/2008
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Cruzeiro do Sul
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