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Jurisprudência

TJAC 0003286-41.2007.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Acidente aéreo. Indenização. Código de Defesa do Consumidor. Prescrição quinquenal.
Data do Julgamento : 28/02/2008
Data da Publicação : 13/02/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000939-98.2008.8.01.0000
Ementa
Habeas Corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Inadmissibilidade
Data do Julgamento : 06/05/2008
Data da Publicação : 12/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0006861-25.2005.8.01.0001
Ementa
Habeas Corpus. Depositário Infiel. Prisão civil. Inadmissibilidade.
Data do Julgamento : 13/11/2007
Data da Publicação : 12/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001178-39.2007.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Cautelar Inominada. Liminar. Cassação. Fato superveniente. Perda do objeto.
Data do Julgamento : 22/01/2008
Data da Publicação : 12/02/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001333-42.2007.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Execução. Embargos. Efeito suspensivo. Sentença. Perda do objeto.
Data do Julgamento : 02/10/2007
Data da Publicação : 12/02/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002601-34.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 08/01/2008
Data da Publicação : 12/02/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0850730-51.2000.8.01.0107
Ementa
Embargos de Declaração. Obscuridade. Omissão. Inexistência.
Data do Julgamento : 26/02/2008
Data da Publicação : 12/02/2009
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0499050-03.2000.8.01.0107
Ementa
Apelação Cível. Assistência judiciária gratuita. Impugnação. Capacidade financeira. Prova demonstrada.
Data do Julgamento : 23/10/2007
Data da Publicação : Ementa: Apelação Cível. Assistência judiciária gratuita. Impugnação. Capacidade financeira. Prova demonstrada.
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000033-74.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : Data de publicação: 12/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003398-73.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 29/01/2009
Data da Publicação : 12/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000047-58.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 29/01/2009
Data da Publicação : 12/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001425-51.2006.8.01.0001
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - 1º APELANTE: INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 18, III, DA LEI Nº 6.368/76 - ABOLITIO CRIMINIS - PROCEDÊNCIA - 2º APELANTE: AUTORIA NÃO DEMONSTRADA - MEROS INDÍCIOS - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento : 15/01/2009
Data da Publicação : 12/02/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003228-04.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 28/01/2009
Data da Publicação : 10/02/2009
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Eva Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003279-15.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 22/01/2009
Data da Publicação : 09/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Acrelândia
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TJAC 0003384-89.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 22/01/2009
Data da Publicação : 09/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Plácido de Castro
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TJAC 0003241-03.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 22/01/2009
Data da Publicação : 09/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003262-76.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 22/01/2009
Data da Publicação : 09/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Acrelândia
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TJAC 0003369-23.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 22/01/2009
Data da Publicação : 09/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Plácido de Castro
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TJAC 0000034-59.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 29/01/2009
Data da Publicação : 09/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Sena Madureira
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TJAC 0003411-72.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 22/01/2009
Data da Publicação : 09/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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