Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DINHEIRO VIA BACEN-JUD. ORDEM DE PREFERÊNCIA. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA DINHEIRO VIA BACEN-JUD. ORDEM DE PREFERÊNCIA. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE OUTROS BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR.
Data do Julgamento:13/01/2009
Data da Publicação:05/02/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Ementa:
INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE ENSINO INFANTIL. SERVIÇOS PRESTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR. IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ATINENTES À INFRA-ESTRUTURA MATERIAL E DE PESSOAL.
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INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA DE ENSINO INFANTIL. SERVIÇOS PRESTADOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR. IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ATINENTES À INFRA-ESTRUTURA MATERIAL E DE PESSOAL.
Data do Julgamento:16/09/2008
Data da Publicação:19/09/2008
Classe/Assunto:Apelação / Assunto não Especificado
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE. BACEN JUD. REITERAÇÃO DE PESQUISA. POSSIBILIDADE DE ÊXITO.
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA ON-LINE. BACEN JUD. REITERAÇÃO DE PESQUISA. POSSIBILIDADE DE ÊXITO.
Data do Julgamento:13/01/2009
Data da Publicação:05/02/2009
Classe/Assunto:Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Ementa:
V.V. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR. MEDIDA DE SEGURANÇA. EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA.
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V.V. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR. MEDIDA DE SEGURANÇA. EXCESSO DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA.
Data do Julgamento:22/01/2009
Data da Publicação:04/02/2009
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Assunto não Especificado
