Data do Julgamento
:
29/10/2008
Data da Publicação
:
04/11/2008
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Tribunal de Justiça
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
29/10/2008
Data da Publicação
:
04/11/2008
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Prova. Ônus.
Data do Julgamento
:
01/07/2008
Data da Publicação
:
03/11/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
23/10/2008
Data da Publicação
:
03/11/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
23/10/2008
Data da Publicação
:
03/11/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Senador Guiomard
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
23/10/2008
Data da Publicação
:
03/11/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Agravo Regimental. Mandado de Segurança. Repetição. Petição Inicial. Indeferimento.
Data do Julgamento
:
13/08/2008
Data da Publicação
:
03/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Agravo Regimental. Mandado de Segurança. Repetição. Petição Inicial. Indeferimento.
Data do Julgamento
:
13/08/2008
Data da Publicação
:
03/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
23/10/2008
Data da Publicação
:
31/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
29/07/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
23/10/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
23/10/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Bujari
Mostrar discussão
