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Ementa
Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Bloqueio. Bacen Jud. Renovação.
Data do Julgamento
:
11/11/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Consórcio. Desistência. Restituição. Juros. Incidência.
Data do Julgamento
:
26/08/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Responsabilidade civil. Delegado de Polícia. Entrevista. Imputação. Crime. Inexistência. Dano moral. Indenização.
Data do Julgamento
:
12/08/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Agravo de instrumento. Contrato bancário. Prestações. Desconto. Limitação. Ônus da prova. Inversão.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
V.V- PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DELITO CARACTERIZADO.
Data do Julgamento
:
02/10/2008
Data da Publicação
:
18/11/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
23/10/2008
Data da Publicação
:
30/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Reexame Necessário. Convênio. Prestação de Contas. Ação de Ressarcimento.
Data do Julgamento
:
04/03/2008
Data da Publicação
:
14/11/2008
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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Ementa
Reexame Necessário. Convênio. Prestação de Contas. Ação de Ressarcimento.
Data do Julgamento
:
04/03/2008
Data da Publicação
:
14/11/2008
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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Ementa
Conflito Negativo de Competência. Honorários. Advogado. Execução.
Data do Julgamento
:
09/09/2008
Data da Publicação
:
14/11/2008
Classe/Assunto
:
Conflito de competência / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA EX-OFFICIO. ESTADO DO ACRE. BANCO ESTADUAL (BANACRE). AQUISIÇÃO DE ATIVOS. ESTADO DO ACRE. INTERVENÇÃO NO PÓLO ATIVO. IMPOSSIBILIDADE. LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: SUBSISTÊNCIA DA PERSONALIDADE JURÍDICA ATÉ A DISSOLUÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. CARÊNCIA DA AÇÃO. PROCEDÊNCIA DA REMESSA OFICIAL.
Data do Julgamento
:
31/03/2003
Data da Publicação
:
Ementa: COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA EX-OFFICIO. ESTADO DO ACRE. BANCO ESTADUAL (BANACRE). AQUISIÇÃO DE ATIVOS. ESTADO DO ACRE. INTERVENÇÃO NO PÓLO ATIVO. IMPOSSIBILIDADE. LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA: SUBSISTÊNCIA DA PERSONALIDADE J
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Constitucional. Ação Civil Pública. Ministério Público. Taxa de iluminação pública. Restituição. Ilegitimidade.
Data do Julgamento
:
30/10/2007
Data da Publicação
:
14/11/2008
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Xapuri
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Ementa
Honorários advocatícios. Fixação. Alteração.
Data do Julgamento
:
25/03/2008
Data da Publicação
:
14/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Processual Civil. Embargos de Declaração. Despacho.
Data do Julgamento
:
05/06/2008
Data da Publicação
:
Ementa: Processual Civil. Embargos de Declaração. Despacho.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CARACTERIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - ATENUANTES - RECONHECIMENTO - REDUÇÃO DA PENA - POSSIBLIDADE.
Data do Julgamento
:
30/10/2008
Data da Publicação
:
13/11/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CARACTERIZAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO PREVISTO NO § 4º, DO ART. 33, DA LEI 11.343/06 - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
06/11/2008
Data da Publicação
:
13/11/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
PENAL - PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CARACTERIZAÇÃO - DOSIMETRIA - APLICAÇÃO DO REDUTOR MÁXIMO PREVISTO NO § 4º, DO ART. 33, DA LEI 11.343/06 - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
06/11/2008
Data da Publicação
:
13/11/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - NÃO COMPROVAÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CONSTATAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
06/11/2008
Data da Publicação
:
13/11/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
06/11/2008
Data da Publicação
:
13/11/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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V.V. PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
16/10/2008
Data da Publicação
:
10/11/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Tarauacá
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Data do Julgamento
:
30/10/2008
Data da Publicação
:
10/11/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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