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Data do Julgamento
:
09/10/2008
Data da Publicação
:
15/10/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Feijó
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Data do Julgamento
:
09/10/2008
Data da Publicação
:
15/10/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
09/10/2008
Data da Publicação
:
15/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Plácido de Castro
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Data do Julgamento
:
02/10/2008
Data da Publicação
:
15/10/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Ação de cobrança. Servidor público. Vantagem. Prescrição.
Data do Julgamento
:
26/08/2008
Data da Publicação
:
16/09/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Ação de cobrança. Servidor público. Vantagem. Prescrição. Incorporação. Regime jurídico. Direito adquirido. Inexistência. Remuneração. Irredutibilidade
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
25/08/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Ação de cobrança. Servidor público. Vantagem. Prescrição. Incorporação. Regime jurídico. Direito adquirido. Inexistência. Remuneração. Irredutibilidade
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
25/08/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
02/10/2008
Data da Publicação
:
10/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Feijó
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APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTE - CONFIGURAÇÃO - DELITO DE ASSOCIAÇÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE - RESTITUIÇÃO DOS OBJETOS APREENDIDOS E CONFISCADOS EM FAVOR DA UNIÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
02/10/2008
Data da Publicação
:
10/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE - CONFIGURAÇÃO - NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - REDUÇÃO DA PENA-BASE AO MÍNIMO LEGAL E APLICAÇÃO DA REDUÇÃO MÁXIMA PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO 33 DA LEI ANTITÓXICO - INADMISSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
02/10/2008
Data da Publicação
:
10/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO OU QUEIXA - REJEIÇÃO - CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA NÃO DEMONSTRADA - MEROS INDÍCIOS - INEXISTÊNCIA DE PROVAS CONCRETAS - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
25/09/2008
Data da Publicação
:
09/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Sena Madureira
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Data do Julgamento
:
15/05/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 214, C/C ARTIGO 224, C, AMBOS DO CP. CONJUNTO PROBATÓRIO INAPTO PARA CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO.
Data do Julgamento
:
25/09/2008
Data da Publicação
:
09/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Bujari
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APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO - NULIDADE DA SENTENÇA - FUNDAMENTAÇÃO EM PROVAS ILÍCITAS - INOCORRÊNCIA - ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVA - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
25/09/2008
Data da Publicação
:
09/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
18/09/2008
Data da Publicação
:
09/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Plácido de Castro
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Data do Julgamento
:
25/09/2008
Data da Publicação
:
09/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Xapuri
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Data do Julgamento
:
25/09/2008
Data da Publicação
:
09/10/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
25/09/2008
Data da Publicação
:
09/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
02/10/2008
Data da Publicação
:
09/10/2008
Classe/Assunto
:
Conflito de Jurisdição / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
11/09/2008
Data da Publicação
:
09/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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