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Embargos à Execução. Duplicata. Cheque. Substituição. Novação. Inexistência.
Data do Julgamento
:
12/08/2008
Data da Publicação
:
26/11/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Brasileia
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Agravo de instrumento. Contrato bancário. Prestações. Desconto. Limitação. Ônus da prova. Inversão.
Data do Julgamento
:
18/11/2008
Data da Publicação
:
25/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Execução. Embargos. Dívida. Compensação. Extinção.
Data do Julgamento
:
24/06/2008
Data da Publicação
:
25/11/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Processual Civil. Ação de Execução. Multa. Tribunal de Contas. Ente público. Legitimidade.
Data do Julgamento
:
09/09/2008
Data da Publicação
:
25/11/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de instrumento. Contrato bancário. Prestações. Desconto. Limitação. Ônus da prova. Inversão.
Data do Julgamento
:
11/11/2008
Data da Publicação
:
24/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de instrumento. Contrato bancário. Prestações. Desconto. Limitação. Ônus da prova. Inversão.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
24/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Contrato bancário. Prestações. Desconto. Limitação. Ônus da prova. Inversão.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
24/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. PRAZO DECENDIAL MÍNIMO ENTRE A CITAÇÃO E A SESSÃO CONCILIATÓRIA.
Data do Julgamento
:
18/11/2008
Data da Publicação
:
21/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
09/09/2008
Data da Publicação
:
12/09/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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Reexame necessário. Ação de Cobrança. Instituição financeira. Ações. Compra. Reembolso.
Data do Julgamento
:
14/10/2008
Data da Publicação
:
21/11/2008
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ação de Despejo. Sociedade comercial. Investimento. Reembolso.
Data do Julgamento
:
26/08/2008
Data da Publicação
:
21/11/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de Instrumento. Documentos. Juntada. Descumprimento. Inadmissibilidade.
Data do Julgamento
:
05/08/2008
Data da Publicação
:
21/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Apelação Cível. Serviço. Telefonia fixa. Tarifa básica. Cobrança. Legalidade.
Data do Julgamento
:
29/07/2008
Data da Publicação
:
21/11/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Bloqueio. Bacen Jud. Renovação.
Data do Julgamento
:
30/10/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Bloqueio. Bacen Jud. Renovação.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Bloqueio. Bacen Jud. Renovação.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Bloqueio. Bacen Jud. Renovação.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Bloqueio. Bacen Jud. Renovação.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Bloqueio. Bacen Jud. Renovação.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Agravo de instrumento. Execução fiscal. Penhora. Valores. Bloqueio. Bacen Jud. Renovação.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
20/11/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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