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Ementa
Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
25/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor Público. Prescrição. Adicionais. Insalubridade. Periculosidade. Supressão.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
14/10/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Senador Guiomard
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SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). COBRANÇA. PRESCRIÇÃO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 206, § 3º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL. REGRA DE TRANSIÇÃO (ART. 2028, CC). CONTAGEM DE PRAZO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Data do Julgamento
:
14/10/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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COBRANÇA. SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT). MORTE. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO FIXADA COM BASE NA LEI 11.482/2007. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA . JUROS MORATÓRIOS.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. TUTELA POSSESSÓRIA LIMINAR. CONCESSÃO. EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO.
Data do Julgamento
:
21/10/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
16/10/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Representação p/ Perda da Graduação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
09/10/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Brasileia
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CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO. AJUDA DE CUSTO. SAÚDE PÚBLICA. DIREITO À VIDA. TRATAMENTO NO LOCAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. SEGURANÇA DEFERIDA EM PARTE.
Data do Julgamento
:
27/08/2008
Data da Publicação
:
28/10/2008
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
16/10/2008
Data da Publicação
:
24/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
16/10/2008
Data da Publicação
:
24/10/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
16/10/2008
Data da Publicação
:
24/10/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Brasileia
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