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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
13/03/2008
Data da Publicação
:
24/03/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - LESÃO CORPORAL.
Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Conflito de Jurisdição / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
PROCESSUAL PENAL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL.
Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Conflito de Jurisdição / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Mâncio Lima
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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
17/07/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - DOSIMETRIA - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS NÃO CONFIRMADAS - CONCURSO MATERIAL DE CRIMES - SITUAÇÃO DO ARTIGO 71, DO CP, VERIFICADA - REGIME CARCERÁRIO - REQUISITOS DO ARTIGO 33, § 2º, ALÍNEA C, DO CP, PREENCHIDOS - SENTENÇA MANTIDA.
Data do Julgamento
:
17/07/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Sena Madureira
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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Conflito de Jurisdição / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
07/08/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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APELAÇÃO CRIMINAL - RÉUS DENUNCIADOS PELO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO - AUSÊNCIA SE SUBTRAÇÃO DE BENS DA VÍTIMA - AGENTES QUE ADENTRAM EM DOMICÍLIO ALHEIO PARA APODERAR-SE DA DROGA, FERINDO A VÍTIMA - ROUBO NÃO CONFIGURADO - CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE INVASÃO DE DOMICÍLIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
31/07/2008
Data da Publicação
:
14/08/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
18/12/2007
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Sena Madureira
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Data do Julgamento
:
30/07/2008
Data da Publicação
:
13/08/2008
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
18/06/2008
Data da Publicação
:
27/06/2008
Classe/Assunto
:
Embargos Infringentes e de Nulidade / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SERVIÇOS REALIZADOS E IMPAGOS. RESILIÇÃO UNILATERAL. NOTIFICAÇÃO EXTEMPORÂNEA. VIOLAÇÃO A CLÁUSULA CONTRATUAL.
Data do Julgamento
:
05/08/2008
Data da Publicação
:
13/08/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Tarauacá
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