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Jurisprudência

TJAC 0014239-32.2005.8.01.0001
Ementa
Civil e Processual Civil. Ação de Cobrança. Complementação. Acidente de Trânsito. Seguro Obrigatório. DPVAT. Dano Moral.
Data do Julgamento : 07/08/2007
Data da Publicação : Ementa: Civil e Processual Civil. Ação de Cobrança. Complementação. Acidente de Trânsito. Seguro Obrigatório. DPVAT. Dano Moral.
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0017962-30.2003.8.01.0001
Ementa
Apelação Cível. Cautelar Incidental. Contrato. Cláusulas. Discussão. Conta corrente. Desconto. Sustação. Possibilidade.
Data do Julgamento : 07/08/2007
Data da Publicação : Ementa: Apelação Cível. Cautelar Incidental. Contrato. Cláusulas. Discussão. Conta corrente. Desconto. Sustação. Possibilidade.
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001253-78.2007.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Interdito Proibitório. Liminar. Fundamentação. Ausência. Nulidade.
Data do Julgamento : 21/08/2007
Data da Publicação : Ementa: Agravo de Instrumento. Interdito Proibitório. Liminar. Fundamentação. Ausência. Nulidade.
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Feijó
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TJAC 0000981-83.2004.8.01.0002
Ementa
Processual Civil. Reexame Necessário. Mandado de Segurança. Concurso Público. Documento. Rejeição. Princípio da razoabilidade. Violação.
Data do Julgamento : 05/06/2007
Data da Publicação : Ementa: Processual Civil. Reexame Necessário. Mandado de Segurança. Concurso Público. Documento. Rejeição. Princípio da razoabilidade. Violação.
Classe/Assunto : Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0014670-37.2003.8.01.0001
Ementa
Apelação Cível. Cautelar Incidental. Contrato. Cláusulas. Discussão. Conta-corrente. Desconto. Sustação. Possibilidade.
Data do Julgamento : 07/08/2007
Data da Publicação : Ementa: Apelação Cível. Cautelar Incidental. Contrato. Cláusulas. Discussão. Conta-corrente. Desconto. Sustação. Possibilidade.
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001902-94.1994.8.01.0001
Ementa
Processual Civil. Execução. Crédito tributário. Prescrição. Decretação de ofício. Citação. Demora.
Data do Julgamento : 04/09/2007
Data da Publicação : Ementa: Processual Civil. Execução. Crédito tributário. Prescrição. Decretação de ofício. Citação. Demora.
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0004388-47.1997.8.01.0001
Ementa
Processual Civil. Execução. Crédito tributário. Prescrição. Decretação de ofício. Citação. Demora. Reexame Necessário.
Data do Julgamento : 18/09/2007
Data da Publicação : Ementa: Processual Civil. Execução. Crédito tributário. Prescrição. Decretação de ofício. Citação. Demora. Reexame Necessário.
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0007497-51.2006.8.01.0002
Ementa
Processual Civil. Execução. Crédito tributário. Parcelamento. Processo. Extinção.
Data do Julgamento : 02/10/2007
Data da Publicação : Ementa: Processual Civil. Execução. Crédito tributário. Parcelamento. Processo. Extinção.
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0005039-98.2005.8.01.0001
Ementa
Apelação Cível. Cautelar Incidental. Contrato. Cláusulas. Discussão. Conta corrente. Desconto. Sustação. Possibilidade.
Data do Julgamento : 07/08/2007
Data da Publicação : Ementa: Apelação Cível. Cautelar Incidental. Contrato. Cláusulas. Discussão. Conta corrente. Desconto. Sustação. Possibilidade.
Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001387-08.2007.8.01.0000
Ementa
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Medida Cautelar. Liminar. Cassação. Improcedência.
Data do Julgamento : 17/07/2007
Data da Publicação : Ementa: Processual Civil. Agravo de Instrumento. Medida Cautelar. Liminar. Cassação. Improcedência.
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9001136-36.2004.8.01.0000
Data do Julgamento : 10/08/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Plácido de Castro
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TJAC 0005266-88.2005.8.01.0001
Data do Julgamento : 28/09/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0049052-54.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 24/08/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002547-70.2004.8.01.0001
Data do Julgamento : 06/07/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001246-23.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 06/07/2006
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Acrelândia
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TJAC 0008695-29.2006.8.01.0001
Data do Julgamento : 06/07/2006
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001197-79.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 06/07/2006
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001528-61.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 17/08/2006
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001527-76.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 17/08/2006
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000710-14.2003.8.01.0001
Data do Julgamento : 17/08/2006
Classe/Assunto : Agravo de Execução Penal / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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