Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO TARDIO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS.
Data do Julgamento
:
09/11/2006
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO TARDIO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Plácido de Castro
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Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
24/10/2006
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Ciro Facundo de Almeida
Comarca
:
Plácido de Castro
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APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO TARDIO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA.
Data do Julgamento
:
28/11/2006
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO TARDIO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Plácido de Castro
Mostrar discussão
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO TARDIO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA.
Data do Julgamento
:
09/11/2006
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO TARDIO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Plácido de Castro
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APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA.
Data do Julgamento
:
28/11/2006
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO. SUPRESSÃO DA FASE INSTRUTÓRIA. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Plácido de Castro
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TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. APREENSÃO DE MERCADORIAS. INADMISSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
14/11/2006
Data da Publicação
:
Ementa: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. APREENSÃO DE MERCADORIAS. INADMISSIBILIDADE.
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATO BANCÁRIO. TÍTULO HÁBIL.
Data do Julgamento
:
28/11/2006
Data da Publicação
:
Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATO BANCÁRIO. TÍTULO HÁBIL.
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO.
Data do Julgamento
:
28/11/2006
Data da Publicação
:
Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. PRESCRIÇÃO.
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Ementa
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. APREENSÃO DE MERCADORIAS. INADMISSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
28/11/2006
Data da Publicação
:
Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. APREENSÃO DE MERCADORIAS. INADMISSIBILIDADE.
Classe/Assunto
:
Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Izaura Maria Maia de Lima
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
18/08/2005
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
25/08/2005
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
25/08/2005
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
25/08/2005
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
25/08/2005
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Senador Guiomard
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
01/09/2005
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Senador Guiomard
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
01/09/2005
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
08/09/2005
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
08/09/2005
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Plácido de Castro
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
08/09/2005
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
13/10/2005
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
