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Jurisprudência

TJAC 0001510-74.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 15/08/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9000982-18.2004.8.01.0000
Data do Julgamento : 15/08/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Sena Madureira
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TJAC 0006620-22.2003.8.01.0001
Data do Julgamento : 15/08/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0004248-03.2003.8.01.0001
Data do Julgamento : 15/08/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001138-28.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 04/08/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0007080-38.2005.8.01.0001
Data do Julgamento : 04/08/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001492-53.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 15/08/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0016468-67.2002.8.01.0001
Data do Julgamento : 18/08/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000814-76.1998.8.01.0002
Data do Julgamento : 15/08/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0003381-70.2004.8.01.0002
Data do Julgamento : 22/09/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0001744-56.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 29/09/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Capixaba
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TJAC 0000084-58.2004.8.01.0001
Data do Julgamento : 29/09/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001524-24.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 17/08/2006
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Xapuri
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TJAC 0005893-34.2001.8.01.0001
Data do Julgamento : 17/08/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9001194-05.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 17/08/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0000750-56.2004.8.01.0002
Data do Julgamento : 17/08/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0009104-36.2005.8.01.0002
Data do Julgamento : 17/08/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0001503-48.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 10/08/2006
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0012975-48.2003.8.01.0001
Data do Julgamento : 21/09/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0020353-21.2004.8.01.0001
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. EXTORSÃO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE CONDUTA TÍPICA. IMPOSSIBILIDADE. ARGUMENTOS INFUNDADOS. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM ECONÔMICA DEMONSTRADA. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento : 28/09/2006
Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. EXTORSÃO. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE CONDUTA TÍPICA. IMPOSSIBILIDADE. ARGUMENTOS INFUNDADOS. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM ECONÔMICA DEMONSTRADA. APELO IMPROVIDO.
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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