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TJAC 0030933-13.2004.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Data do Julgamento : 02/05/2006

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0030944-42.2004.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Data do Julgamento : 02/05/2006

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0030948-79.2004.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Data do Julgamento : 02/05/2006

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0010025-95.2005.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Data do Julgamento : 02/05/2006

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0010045-86.2005.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Data do Julgamento : 02/05/2006

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0030955-71.2004.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Data do Julgamento : 02/05/2006

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA. ILEGITIMIDADE NÃO CARACTERIZADA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0000741-66.2005.8.01.0000

Data do Julgamento : 09/06/2005

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0002497-44.2004.8.01.0001

Data do Julgamento : 09/06/2005

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 9001041-40.2003.8.01.0000

Data do Julgamento : 09/06/2005

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Sena Madureira

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TJAC 0000745-06.2005.8.01.0000

Data do Julgamento : 09/06/2005

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 9000992-67.2001.8.01.0000

Data do Julgamento : 05/05/2005

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Sena Madureira

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TJAC 0000805-17.1998.8.01.0002

Data do Julgamento : 09/06/2005

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Cruzeiro do Sul

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TJAC 0000059-42.2004.8.01.0002

Data do Julgamento : 28/04/2005

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Cruzeiro do Sul

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TJAC 0008484-95.2003.8.01.0001

Data do Julgamento : 28/04/2005

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 9001342-16.2005.8.01.0000

Ementa

Processo Civil. Recurso. Seguimento. Negativa. Decisão monocrática. Agravo. Intempestividade.

Data do Julgamento : Ementa: Processo Civil. Recurso. Seguimento. Negativa. Decisão monocrática. Agravo. Intempestividade.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Sena Madureira

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TJAC 0001021-39.2002.8.01.0001

Ementa

Apelação Cível. Execução. Parte. Morte. Substituição. Prazo. Descumprimento. Extinção do Processo.

Data do Julgamento : 15/05/2007

Data da Publicação : Ementa: Apelação Cível. Execução. Parte. Morte. Substituição. Prazo. Descumprimento. Extinção do Processo.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0001582-39.1997.8.01.0001

Ementa

Processual civil. Execução. Causa. Abandono. Interesse de agir. Falta. Processo. Extinção.

Data do Julgamento : 10/04/2007

Data da Publicação : Ementa: Processual civil. Execução. Causa. Abandono. Interesse de agir. Falta. Processo. Extinção.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0000687-88.1991.8.01.0001

Ementa

Processual Civil. Execução. Crédito tributário. Prescrição intercorrente. Decretação de ofício.

Data do Julgamento : 09/10/2007

Data da Publicação : Ementa: Processual Civil. Execução. Crédito tributário. Prescrição intercorrente. Decretação de ofício.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Samoel Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0027741-77.2001.8.01.0001

Ementa

PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E TENTATIVA DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSOS SIMULTÂNEOS: ACUSADO. NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDOS SUCESSIVOS: ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DA AUTORIA. CRIME CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. PALAVRA DA VÍTIMA. VALOR PROBANTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. MINISTÉRIO PÚBLICO. MOTIVAÇÃO RECURSAL. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. INOBSERVÂNCIA. PROVIMENTO PARCIAL.

Data do Julgamento : 07/02/2003

Data da Publicação : Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO E TENTATIVA DE ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. RECURSOS SIMULTÂNEOS: ACUSADO. NEGATIVA DE AUTORIA. PEDIDOS SUCESSIVOS: ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Eva Evangelista

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0001569-67.2002.8.01.0000

Ementa

CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA DEFINITIVA. EXECUÇÃO PENAL. CONSTRITIVA DA LIBERDADE. CUMPRIMENTO. PROGRESSÃO DE REGIME. INADMISSIBILIDADE. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. HABEAS CORPUS INDEFERIDO.

Data do Julgamento : 11/10/2002

Data da Publicação : Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. SENTENÇA DEFINITIVA. EXECUÇÃO PENAL. CONSTRITIVA DA LIBERDADE. CUMPRIMENTO. PROGRESSÃO DE REGIME. INADMISSIBILIDADE. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. HABEAS CORPUS INDEFERIDO.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Eva Evangelista

Comarca : Rio Branco

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Jurisprudência