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Jurisprudência

TJDF AGI - 837587-20140020229385AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. ALUGUÉIS. VÁRIOS IMÓVEIS. NECESSIDADE. SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. 1. É inconteste a necessidade de reforço da penhora, de maneira a assegurar o efetivo pagamento da dívida, pois o credor tem direito à satisfação integral de seu crédito. 2. Consoante preconizado pelo art. 709 do CPC, o juiz autorizará que o credor levante, até a satisfação integral de seu crédito, o dinheiro depositado para segurar o juízo ou o produto dos bens alienados), sendo que o art. 685, inciso II, do CPC, prevê a possibilida...
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 837586-20140020213118AGI
Ementa
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA ONLINE. LIBERAÇÃO VALORES. VERBA SALARIAL. NÃO DEMONSTRADO. MANUTENÇÃO PENHORA. AGRAVO PROVIDO. 1. O art. 655-A, §2º Do Código de Processo Civil estabelece que é dever do executado demonstrar que os valores penhorados através do sistema eletrônico constitui verba de natureza salarial. 2. No caso dos autos verifico que a agravada realmente não comprovou satisfatoriamente que os valores depositados em sua conta corrente tenham natureza salarial. 3. Na ausência de documentação comprobatória de que os valores bloquead...
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 837585-20140020194467AGI
Ementa
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO POR MORTE. DIVISÃO EQUÂNIME ENTRE A VIÚVA E A EX-ESPOSA. POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. DECISÃO QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FAZENDÁRIO DO DF. AUSÊNCIA DE MOTIVO A JUSTIFICAR A INTERVENÇÃO DA UNIÃO NO FEITO. RECURSO PROVIDO. 1. Compete a uma das Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal processar e julgar Mandado de Segurança impetrado com a finalidade de assegurar o direito da viúva ao proporcional rateio da pensão deixada pelo marido com a ex-esposa do falecido, policial m...
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 837583-20140020218035AGI
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 837582-20140020253492AGI
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 837581-20140020224669AGI
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 837580-20140020246080AGI
Ementa
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. QUITAÇÃO. DESCONTOS MANTIDOS. COMPROVAÇÃO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REQUISITOS ATENDIDOS. ABSTENÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. 1. Demonstrado que o contrato de empréstimo foi pago e que o agravado permanece descontando as parcelas do contrato no contracheque da agravante, encontra-se presente a verossimilhança. Também presente o periculum in mora, pois os descontos são efetuados mensalmente, e há grande probabilidade de que no próximo mês a agravante volte a ficar sem parte de sua ap...
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 837579-20140020222124AGI
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E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERÍCIA. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA ACOMPANHAMENTO DA PERÍCIA. EVENTUAL PREJUÍZO. NULIDADE. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. 1. Ateor do art. 421 do CPC, para a apresentação de quesitos e indicação de assistente não é necessária a intimação específica das partes, bastando a intimação no momento da nomeação do perito, quando inicia-se a contagem do prazo de 5 (cinco) dias para indicação dos quesitos e assistente técnico. 2. No que se refere à falta de intimação para acompanhar a perícia, necessário reconhecer a...
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 837578-20140020167239AGI
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E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MULTA DO ART. 475-J DO CPC. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO PROVIDO. 1. Amulta prevista no artigo 475-J do CPC e os honorários advocatícios relativos ao cumprimento de sentença somente são cabíveis quando não há pagamento voluntário no prazo de quinze dias: precedentes do STJ. 2. No caso dos atos houve o adimplemento espontâneo da obrigação, no prazo legal, por parte da empresa agravante. Desta forma, incabível a fixação de honorários e multa na deci...
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF AGI - 837577-20140020236394AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. RENDA INCOMPATÍVEL COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS EM SENTIDO CONTRÁRIO. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. 1. Verifica-se dos elementos de informação contidos nos autos que a agravante é aposentada e aufere, atualmente, renda mensal incompatível com os custos de um processo judicial. 2. Aagravante firmou declaração afirmando não possuir condições de pagar as custas processuais, nos termos previstos na Lei 1.060/50, e juntou contracheque com o valor atualizado de seu benefício pago pelo I...
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 17/12/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ROMULO DE ARAUJO MENDES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20100111371763APC
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 09/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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TJDF APC - 837575-20140111212272APC
Ementa
AÇÃO REVISIONAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. TRÂNSITO EM JULGADO. PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. NÃO SUSCITADA. PRECLUSÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Julgados improcedentes os embargos à execução e transitada em julgado a sentença, não cabe rediscutir matéria de defesa em ação revisional, tenha ela ou não sido alegada nos embargos. 2) Não cabe ação revisional para rediscutir matéria de defesa quando já utilizados os embargos à execução, julgados improcedentes e transitada em julgado a sentença, porque preclusa a matéria, incidência do princípi...
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 11/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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TJDF HBC - 837574-20140020276156HBC
Ementa
HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. RÉU CITADO POR EDITAL. CHAMAMENTO JUDICIAL DESATENDIDO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA CAUTELAR DECRETA PARA ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL E GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO. DEVER PROCESSUAL ATENDIDO SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISÃO. DESÍDIA PRATICADA POR PACIENTE CONDENADO POR PORTE DE ARMA, RECEPTAÇÃO E QUADRILHA. CUSTÓDIA CAUTELAR NECESSÁRIA. DECRETO DE PRISÃO REGULAR. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. Custód...
Data do Julgamento : 27/11/2014
Data da Publicação : 12/12/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
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TJDF AGI - 837573-20140020224363AGI
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 11/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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TJDF AGI - 837572-20140020216319AGI
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 11/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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TJDF APO - 837570-20140110324289APO
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRELIMINAR REJEITADA. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME. RECOMENDAÇÃO. PROSSEGUIMENTO NO CERTAME. ESTÁGIO PROBATÓRIO. POSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Adequado o ajuizamento de mandado de segurança quando os documentos que o instruem permitem a análise quanto à existência ou não de direito líquido e certo a socorrer o impetrante. 2) Uma vez anulado o teste psicológico aplicado e realizada uma nova avaliação, na qual se considerou o candidato apto, deve-se permitir seu prossegui...
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 11/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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TJDF APC - 837569-20130111550028APC
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AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. RESCISÃO. AGRAVO RETIDO. NÃO PROVIMENTO. PRODUÇÃO DE PROVA. DESNECESSIDADE. APELAÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DESCABIMENTO. NULIDADE DE CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. REVELIA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONFUSÃO ENTRE A QUESTÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO COM A SOLUÇÃO DADA NA SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CORRETAMENTE FIXADOS. INOCORRÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Correto o indeferimento de provas, sendo livre o magistrado apreciar a necessidade de sua produção, em razão do princípio do livre convencimen...
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 16/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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TJDF APC - 837568-20140111102047APC
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AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. TERRA PÚBLICA. CONFLITO ENTRE PARTICULARES. AUSÊNCIA DE DISCUSSÃO SOBRE BENFEITORIAS. REIVINDICAÇÃO DA POSSE PELA TERRACAP - POSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1) Sendo as provas, requeridas, desnecessárias à solução da lide, uma vez indiferentes para o caso concreto, ou a se parte deixou de especificá-la no momento oportuno, inexiste cerceamento de defesa. 2) Não reclamando o autor qualquer benfeitoria realizada no terreno a justificar a necessidade de produção de prova oral ou pericial com a finalidade de demonstrar a melhor p...
Data do Julgamento : 26/11/2014
Data da Publicação : 11/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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TJDF APC - 837567-20120810068193APC
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EMBARGOS DE TERCEIRO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIMITE SUBJETIVO DA COISA JULGADA. PROTEÇÃO DO TERCEIRO QUE NÃO INTEGROU A AÇÃO DE CONHECIMENTO. DEVIDO PROCESSO LEGAL. SENTENÇA REFORMADA. 1) Não integrando o embargante a relação processual da ação monitória, os efeitos da sentença não podem o alcançar. 2) A sistemática do Código de Processo Civil brasileiro não contempla a extensão da coisa julgada a terceiros estranhos à relação processual originária, que não podem suportar as conseqüências prejudiciais da sentença. 3) A sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não bene...
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 11/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120710030270APC
Data do Julgamento : 03/12/2014
Data da Publicação : 11/12/2014
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS
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