HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. 1) DECISÕES CONSTRITIVAS DE LIBERDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. INOCORRÊNCIA. Impõe-se referendar as decisões que decretou a prisão preventiva e que indeferiu o pleito de revogação do ergástulo quando satisfatoriamente alicerçadas em fundamentos concretos dos autos a respeito da existência de materialidade dos crimes e de indícios suficientes de autoria, fulcradas, de maneira suficiente, na necessidade de assegurar a aplicação da lei penal, sobretudo, porque o réu empreendeu fuga do distrito da culpa após o fato, permanecendo foragido por mais de 10 (dez) anos. 2) BONS PREDICADOS PESSOAIS. INSUFICIÊNCIA. Os atributos subjetivos favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação laboral lícita, além de não estarem inteiramente comprovados, não são bastantes para a concessão do benefício da liberdade, mormente quando preenchidos os pressupostos e fundamentos legais da constrição cautelar. 3) SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES MAIS BRANDAS. INVIABILIDADE. Restando comprovadas a inadequação e a insuficiência da substituição da custódia provisória por quaisquer das medidas cautelares alternativas elencadas no art. 319 do CPP, não há que se falar ilegalidade do constrangimento. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 219424-62.2016.8.09.0000, Rel. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2092 de 23/08/2016)

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO CULPOSO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE CULPA. 1- O trancamento da ação penal por falta de justa causa é medida excepcional, restringe-se àquelas hipóteses de inequívoca demonstração da inexistência do crime, atipicidade, extinção da punibilidade, inocência do paciente verificável de plano ou quando ausentes indícios de autoria ou materialidade do delito, o que inocorre na presente espécie. 2- É incomportável a análise de ausência de culpa na via estreita do Habeas Corpus, por demandar dilação probatória. 3- Ordem conhecida e denegada. (TJGO, HABEAS-CORPUS 229802-77.2016.8.09.0000, Rel. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2093 de 19/08/2016)

HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. DISCUSSÃO FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. O remédio de habeas corpus é ação mandamental de natureza constitucional que reclama prova pré-constituída, não sendo permitida a análise de matérias que demandem dilação probatória. 2- NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NECESSIDADE DA PRISÃO. Não constitui constrangimento ilegal a negativa do direito de apelar em liberdade ao acusado que, preso preventivamente pela prática de crime grave, nessa condição permaneceu durante toda a instrução e foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, especialmente por persistirem os requisitos autorizadores da prisão preventiva. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 182125-51.2016.8.09.0000, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2092 de 18/08/2016)

CARTA TESTEMUNHÁVEL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TEMPESTIVIDADE. 1- Interposto Recurso em Sentido Estrito dentro do prazo legal preconizado no artigo 586, do Código de Processo Penal, merece ser recebido e determinado o seu processamento. 2- Carta testemunhável conhecida e provida. (TJGO, CARTA TESTEMUNHAVEL 118427-52.2016.8.09.0168, Rel. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2092 de 18/08/2016)

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. 1- Não demonstrado pelos excipientes a existência de qualquer condição autorizativa concreta, capaz de deduzir a ausência de imparcialidade pela magistrada excepta na condução e julgamento do feito instaurado em seu desfavor, a rejeição do incidente de suspeição é medida que se impõe. 2- Exceção de suspeição conhecida e rejeitada. (TJGO, EXCECAO DE SUSPEICAO 106008-76.2016.8.09.0175, Rel. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2092 de 18/08/2016)

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. REJEIÇÃO. 1- Não demonstrado pela excipiente a existência de qualquer condição autorizativa concreta, capaz de deduzir a ausência de imparcialidade pela magistrada excepta na condução e julgamento do feito instaurado em seu desfavor, a rejeição do incidente de suspeição é medida que se impõe. 2- Exceção de suspeição conhecida e rejeitada. (TJGO, EXCECAO DE SUSPEICAO 124775-65.2016.8.09.0175, Rel. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2092 de 18/08/2016)

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOENÇAS GRAVES. PRISÃO DOMICILIAR. INVIABILIDADE. 1- Não há que se falar em prisão domiciliar quando demonstrado que a paciente recebe total assistência médica, no local de seu encarceramento, necessários à sua peculiar situação. 2- Ordem denegada. (TJGO, HABEAS-CORPUS 243068-34.2016.8.09.0000, Rel. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2090 de 16/08/2016)

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. BONS PREDICADOS PESSOAIS. 1- Não há que se falar em ilegalidade do decreto prisional que se justifica para assegurar a aplicação da lei penal, revelada na fuga do distrito da culpa. 2- Consabido que somente a presença de bons predicados pessoais, não garante o direito à liberdade, tampouco a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, quando os elementos nos autos convergem para a necessidade da medida extrema. 3- Ordem conhecida e denegada. (TJGO, HABEAS-CORPUS 238706-86.2016.8.09.0000, Rel. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2090 de 16/08/2016)

HABEAS CORPUS PREVENTIVO. FALSIDADE DOCUMENTAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PARA DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DA PENA. LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. 1- Em sede de Habeas Corpus não há que se falar em análise de teses que demandem dilação probatória. 2- Se o processado não for encontrado para dar início ao cumprimento da pena, dispensável a prévia intimação editalícia, porquanto, acha-se em local incerto e não sabido. 3- Ordem parcialmente conhecida e, nesta parte, denegada. (TJGO, HABEAS-CORPUS 170769-59.2016.8.09.0000, Rel. DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2090 de 16/08/2016)

HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. REGIME INICIAL FECHADO. Não há constrangimento ilegal na negativa do direito de apelar em liberdade quando essa questão está fundamentada na garantia da ordem social, sobretudo, quando os pacientes permaneceram presos durante toda a instrução processual, aos quais foi determinada a expedição de guia de execução provisória. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 235793-34.2016.8.09.0000, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2085 de 09/08/2016)

HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. FURTO QUALIFICADO EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RELAXAMENTO. INVIABILIDADE. Não há constrangimento ilegal na manutenção da prisão preventiva do paciente, porquanto não extrapolado o prazo máximo para o encerramento da formação da culpa, que na espécie é de 148 dias, consoante orientação da Corregedoria Nacional de Justiça (Ofício Circular n. 008/DMF/2010) e da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular n. 0042/2011/ASSJ). ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 232597-56.2016.8.09.0000, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2085 de 09/08/2016)

HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO. EXTRAPOLAÇÃO MODERADA. FIM DA INSTRUÇÃO PRÓXIMO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. Descabida a arguição de constrangimento ilegal por excesso de prazo quando a extrapolação do lapso temporal é pequena e porque já previsto o fim da fase de formação da culpa. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 233223-75.2016.8.09.0000, Rel. DES. LEANDRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2085 de 09/08/2016)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. EMBRIAGUEZ POR ENTORPECENTE. INVIABILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL GRAVE. INVIABILIDADE. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A absolvição sumária, na fase da pronúncia, só é admissível quando evidenciados plenamente os seus requisitos, incumbindo ao Júri Popular, em caso de dúvida, o pronunciamento definitivo, com revolvimento aprofundado das provas coligidas. 2. A desclassificação para lesão corporal somente será admissível se evidente e inquestionável o suporte fático a ensejá-la. Inexistindo prova inconteste de que o agente não queria o resultado morte, nem assumira o risco de produzi-lo ao efetuar o golpe na vítima, cabe aos jurados a apreciação sobre a existência ou não do animus necandi. 4. Havendo indícios quanto à ocorrência das qualificadoras (do motivo fútil, do recurso que impossibilitou a defesa da vítima e do emprego de meio insidioso ou cruel), não devem ser afastadas no juízo de admissibilidade da acusação, atribuindo-se ao Conselho de Sentença a tarefa de apreciá-las. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 316038-02.2014.8.09.0162, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2087 de 11/08/2016)

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA. ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. INVIABILIDADE. A absolvição sumária, na fase da pronúncia, só é admissível quando evidenciados plenamente os seus requisitos, incumbindo ao Júri Popular, em caso de dúvida, o pronunciamento definitivo, com revolvimento aprofundado das provas coligidas. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 238610-10.1999.8.09.0116, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2087 de 11/08/2016)

HABEAS CORPUS. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. CABIMENTO DA PRISÃO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL . Não comprovando o paciente que, à época da edição do decreto de prisão civil, estava adimplindo as prestações alimentares devidas à sua filha menor, conforme definido judicialmente e vencidas no curso do processo de execução, inclusive aquelas três anteriores à adoção da medida coercitiva, impõe-se a denegação da ordem de habeas corpus. ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 159347-87.2016.8.09.0000, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2087 de 11/08/2016)

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NOS REQUISITOS DO ART. 312, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Decisões de conteúdo lacônico, quanto às razões determinantes do resultado decisório, que se limitam a enumerar genericamente os requisitos autorizadores da prisão preventiva, caracterizam-se por violar o artigo 312, do Código de Processo Penal, bem como a exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais, constante do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 224804-66.2016.8.09.0000, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2087 de 11/08/2016)

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PREJUDICIALIDADE. Julga-se prejudicada a ordem impetrada, em que se pretende a revogação da prisão temporária, quando advém novo título judicial expresso na decretação da prisão preventiva motivada em fundamentos diversos daqueles que sustentavam a temporária. ORDEM PREJUDICADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 218243-26.2016.8.09.0000, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2087 de 11/08/2016)

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. PREJUDICIALIDADE. Impõe-se julgar prejudicada a ordem impetrada, em que se pretende a revogação da prisão temporária, quando advém novo título judicial expresso na decretação da prisão preventiva motivada em fundamentos diversos daqueles que sustentavam a temporária. ORDEM PREJUDICADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 218240-71.2016.8.09.0000, Rel. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2087 de 11/08/2016)

HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. DECRETO REVOGADO. Não há que se falar em risco à garantia da ordem pública, pois o paciente é primário e a suposta conduta delitiva não se revela anormalidade especial capaz de justificar na gravidade concreta, notadamente porque os elementos trazidos na decisão atacada constituem elementos do próprio tipo penal em apreço. ORDEM CONCEDIDA, COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS. (TJGO, HABEAS-CORPUS 211992-89.2016.8.09.0000, Rel. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2087 de 11/08/2016)

HABEAS CORPUS. CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. INDEFERIMENTO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHO MENOR. POSSIBILIDADE. Comprovado nos autos que a paciente é mãe de duas crianças menores, atendendo as inovações legislativas, implementadas no artigo 318, do CPP, aliada aos seus bons predicados, necessária se faz a substituição da prisão preventiva por custódia domiciliar. ORDEM CONHECIDA E CONCEDIDA. LIMINAR CONFIRMADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 210496-25.2016.8.09.0000, Rel. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, julgado em 21/07/2016, DJe 2087 de 11/08/2016)