RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO CULPOSO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Há de se prover o recurso quando verificada a materialidade e a autoria do delito. 2. Prematura a rejeição da peça delatória quando evidenciado do depoimento do próprio acusado que, em tese, poderia ter agido com mais cautela ante o provável ingresso da vítima na pista de rolamento para fugir do ataques de cães. 3. Recurso conhecido e provido. (TJPI | Recurso em Sentido Estrito Nº 2012.0001.001160-7 | Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 10/07/2012 )

Ementa HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. USUÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A alegação de que o paciente é usuário e não traficante, demanda incursão no contexto fático-probatório, o que é incompatível com o rito do habeas corpus que exige prova pré-constituída das alegações. 2. Não carece de fundamentação a decisão que analisa os requisitos gerais e específicos da custódia cautelar e conclui pela sua manutenção para garantia da ordem pública. 3. Ordem denegada à unanimidade. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004192-2 | Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 28/08/2012 )

Ementa HABEAS CORPUS. ART. 217- A. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OFERECIIMENTO DA DENÚNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A alegação de excesso de prazo para conclusão do inquérito policial resta superada quando há notícias de que a denúncia já fora recebida e a audiência de instrução fora designada. 2. Concluída a instrução não há que se falar em excesso de prazo na formação da culpa. 3. Ordem denegada à unanimidade. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.003418-8 | Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 28/08/2012 )

Ementa HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUDIÊNCIA. PRÓXIMA. CULPA ATRIBUÍDA NÃO SÓ AO APARELHO ESTATAL. ORDEM DENEGADA. 1. Os prazos processuais não podem ser avaliados com rigor absoluto, em homenagem ao princípio da razoabilidade. A verificação do excesso deve levar em conta as circunstâncias e a complexidade de cada caso. O encerramento da instrução avizinha-se. 2. Conforme os autos, a defesa também concorreu para a demora processual, por isso não pode agora valer-se do atraso que ajudou a dar causa para se beneficiar, incidência S. 64, STJ. 3. Ordem denegada à unanimidade. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004507-1 | Relator: Des. Joaquim Dias de Santana Filho | 2ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 28/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃO DE MENORES– CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA-AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO CAUTELAR – INOCORRÊNCIA – DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS – IRRELEVÂNCIA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO – ORDEM DENEGADA. 1.Trata-se, na hipótese, de crime de tráfico de drogas, para o qual a regra é a não concessão da liberdade provisória, óbice expressamente previsto no art. 44 da Lei 11.343/06; 2.A manutenção da prisão preventiva está fundamentada na preservação da ordem pública, cumprindo os requisitos constantes do art. 312 do CPP, pois os autos retratam, com elementos concretos, a periculosidade do réu o modus operandi do delito, porquanto é a ele atribuído o tráfico de entorpecentes e corrupção de menores, o que pode ser comprovado com a apreensão de crack, circunstância fática e justificadora da necessidade da prisão cautelar, não restando configurado o alegado constrangimento ilegal; 3. Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, a existência das alegadas condições favoráveis do paciente, tais como primariedade, residência fixa e profissão lícita, não têm o condão de, por si só, desconstituir a custódia cautelar, caso estejam presentes nos autos, como ocorre na hipótese, os elementos concretos a recomendar a sua manutenção; 4.Ordem denegada. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.003760-8 | Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 28/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – RECEPTAÇÃO – CONCESSÃO DA LIBERDADE PELA AUTORIDADE COATORA – ORDEM PREJUDICADA . 1. Concedido pela autoridade coatora o benefício requerido na impetração, não mais subsiste o constrangimento ilegal alegado, nos termos do art. 659 do CPP; 2. Ordem prejudicada. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004534-4 | Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 28/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – ESTELIONATO – FORMAÇÃO DE QUADRILHA – CONCESSÃO DA LIBERDADE PELA AUTORIDADE COATORA – ORDEM PREJUDICADA. 1. Concedido pela autoridade coatora o benefício requerido na impetração, não mais subsiste o constrangimento ilegal alegado, nos termos do art. 659 do CPP; 2. Ordem prejudicada. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004548-4 | Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 28/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – AMEAÇA – EXCESSO DE PRAZO – INOCORRÊNCIA - SÚMULA 64 DO STJ – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO – ORDEM DENEGADA. 1. Na hipótese, a instrução processual foi dilatada por fato ocasionado pela defesa, motivo pelo qual resta superada a alegação de excesso de prazo. Incidência da Súmula 64 do STJ; 2. Ordem denegada. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004365-7 | Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 28/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – AMEAÇA – LESÃO CORPORAL - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO – CONCESSÃO DA LIBERDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL APÓS PAGAMENTO DE FIANÇA– ORDEM PREJUDICADA. 1. Concedido pela autoridade policial o benefício requerido na impetração, não mais subsiste o constrangimento ilegal alegado, nos termos do art. 659 do CPP; 2. Ordem prejudicada. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004363-3 | Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 28/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO – PRONÚNCIA – PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DELITIVA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – DECISÃO UNÂNIME. 1. A decisão de pronúncia encerra mero juízo de admissibilidade da acusação, bastando ao magistrado a quo o convencimento da materialidade do delito e indícios suficientes de autoria; 2. Na hipótese, os depoimentos testemunhais indicam a existência dos indícios da autoria, razão pela qual não há que falar em impronúncia; 3. Recurso conhecido e improvido, à unanimidade (TJPI | Recurso em Sentido Estrito Nº 2012.0001.002360-9 | Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 28/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO – MANUTENÇÃO DA PRISÃO – RISCO À ORDEM PÚBLICA – ORDEM DENEGADA. 1. Em sendo verificado quando da prisão à presença de qualquer dos motivos ensejadores da prisão preventiva a que alude o art. 312, do CPP, justifica-se a manutença do paciente no cárcere a disposição da justiça. 2. Não restando caracterizado a falta de fundamentação alegada pelo impetrante, pelo que não merece censura a decisão que nega liberdade ao paciente portador de maus antecedentes, com evidente possibilidade de voltar a delinquir. 3. Ordem denegada. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.002906-5 | Relator: Des. José Francisco do Nascimento | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 19/06/2012 )

PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA -– MANDADO PRISIONAL CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO – INOCORRÊNCIA – DECISÃO ESPOSADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO - IMPOSSIBILIDADE- ORDEM DENEGADA. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.003917-4 | Relator: Des. José Francisco do Nascimento | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/08/2012 )

PENAL E PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - REITERAÇÃO DE PEDIDO JÁ ANALISADO EM HABEAS CORPUS JULGADO ANTERIORMENTE – IMPOSSIBILIDADE - IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. Não se conhece da impetração, por esta ser mera reiteração de pedido já analisado em outro Habeas Corpus impetrado anteriormente. 2. Ordem não conhecida. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004533-2 | Relator: Des. José Francisco do Nascimento | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS – PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO PRISIONAL CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO – INOCORRÊNCIA – DECISÃO ESPOSADA NA NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO – CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCI - ORDEM DENEGADA. 1- A decisão que decretou a prisão preventiva encontra-se bem fundamentada, demonstrando o preenchimento dos requisitos do art. 312, do CPP, através da narrativa de fatos concretos. 2- A prisão se mostra justificada quando o julgador demonstra a necessidade de proteção da ordem pública, tendo em vista a periculosidade do agente e o modus operandi da ação criminosa. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004045-0 | Relator: Des. José Francisco do Nascimento | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇAO. DOCUMENTO ESSENCIAL. AUSÊNCIA. NAO CONHECIMENTO. 1 - O habeas corpus, como ação mandamental, de grandeza constitucional, tem de vir instruído com as peças (provas pré-constituídas) que dão suporte à pretensa ilegalidade, caso contrário não merece trânsito a insurgência. 2 - habeas corpus não conhecido. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.003832-7 | Relator: Des. José Francisco do Nascimento | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/08/2012 )

PROCESSO PENAL - HABEAS CORPUS – ROUBO QUALIFICADO -EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. 1. O excesso de prazo deve ser interpretado à luz do princípio da razoabilidade, ou seja, os prazos não devem ser computados aritmeticamente, devendo levar em conta as peculiaridades de cada caso. 2. No caso em apreço, embora ultrapassado o prazo aritmético estipulado no diploma legal, o alongamento da marcha processual está dentro dos parâmetros da razoabilidade, pois a instrução processual já se iniciou, e há perspectiva de seu término em tempo satisfatório. 3. Ordem denegada. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004394-3 | Relator: Des. José Francisco do Nascimento | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/08/2012 )

HABEAS CORPUS .CONCURSO DE AGENTES. EXTENSÃO DOS EFEITOS DE JULGADO A CORRÉUS. CONDIÇÕES IDÊNTICAS CONFIGURADAS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA SITUAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL . VERIFICADA. 1. Verifico, in casu, que foram demonstrados as mesmas condições fáticas e jurídicas do réu, na dicção do art. 580, do Código de Processo Penal. 2.Para a aplicação da extensão dos efeitos de outro julgado de corréus, em alusão ao princípio da isonomia, deve-se fincar a mesma matéria jurídico-processual. 3.Ordem concedida. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.003260-0 | Relator: Des. José Francisco do Nascimento | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Verifica-se que o writ não veio instruído com a documentação necessária como prova da alegada coação ilegal. Diante disso, é importante frisar que a ausência de documentos probatórios impossibilitam a análise da questão posta, se a mesma está ou não conforme os padrões de legalidade. Nesse sentido, é pacífico na doutrina e na jurisprudência pátrias que o habeas corpus é um instrumento processual de rito especial e célere, o que o faz necessitar de prova constituída, não permitindo, portanto, qualquer dilação probatória. 2.Preliminar acolhida. 3. Extinção sem resolução do mérito. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004287-2 | Relator: Des. José Francisco do Nascimento | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS -PRISÃO PREVENTIVA -INDIVIDUALIZAÇAO DA CONDUTA -AUSÊNCIA -FUNDAMENTAÇAO - ILEGALIDADE -NECESSIDADE DA PRISÃO - INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇAO CONCRETA - MEDIDAS CAUTELARES -APLICAÇAO -NECESSIDADE - ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão preventiva do paciente, conforme se deduz dos autos, foi decretada sem a devida individualização de sua conduta e com base em considerações abstratas. 2. Não há, no corpo da decisão atacada, fundamentação idônea a justificar a decretação da prisão, inexistindo demonstração concretamente embasada nas circunstâncias fáticas da situação apurada na ação penal. 3.Tendo em vista, contudo, a prisão em suposto estado de flagrância, havendo fortes indícios de que tenha ele realmente cometido o crime que lhe é imputado, cabível é a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão preventiva. 4.Ordem de habeas corpus concedida mantendo em definitivo a liminar anteriormente expedida. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.003157-6 | Relator: Des. José Francisco do Nascimento | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/08/2012 )

PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – FURTO QUALIFICADO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA – INOCORRÊNCIA – DECISÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO – ORDEM DENEGADA. 1. A manutenção da prisão preventiva está fundamentada na preservação da ordem pública, uma vez que o paciente responde a outros processos, e encontram-se presentes os requisitos constantes do art. 312 do CPP, não restando configurado o alegado constrangimento ilegal; 2. Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, a existência das alegadas condições favoráveis do paciente, tais como primariedade, residência fixa e profissão lícita, não têm o condão de, por si só, desconstituir a custódia cautelar, caso estejam presentes nos autos, como ocorre na hipótese, os elementos concretos a recomendar a sua manutenção; 3. Ordem denegada, à unanimidade. (TJPI | Habeas Corpus Nº 2012.0001.004230-6 | Relator: Des. Pedro de Alcântara Macêdo | 1ª Câmara Especializada Criminal | Data de Julgamento: 21/08/2012 )