APELAÇÃO DECISÃO A QUO QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM RAZÃO DE MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO POR RESTAREM COMPROVADOS OS REQUISITOS DELIMITADORES DO MESMO, CONFORME ENTENDIMENTO DO ART. 927 DO CC- RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO PELOS FUNDAMENTOS DO VOTO DECISÃO UNÂNIME (2007.01860238-03, 68.396, Rel. MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA, Órgão Julgador 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2007-09-20, Publicado em 2007-10-02)

EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR - ERRO MATERIAL SANADO COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO COM REFERÊNCIA A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS - DETERMINAÇÃO DA INCIDÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. (2008.02434516-34, 70.547, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, Órgão Julgador 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2008-03-06, Publicado em 2008-03-13)

EMENTA: Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Interrupção de fornecimento de energia elétrica. Prazo superior ao razoável. Relação de consumo-lei 8.078/90. Responsabilidade objetiva(art. 37, §6º. da CF) da empresa concessionária. Nexo causal. Dever de indenizar. Dano material comprovado. Dano moral configurado. (2007.01870654-86, 69.469, Rel. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2007-12-10, Publicado em 2007-12-13)

APELAÇÃO CIVEL E REEXAME DE NECESSÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. I - Confirmada a existência do direito postulado, deve ser mantida a sentença que responsabiliza o município ao pagamento indenizatório do dano configurado e reconhecido nos termos da r. sentença monocrática. II- Não merece reforma a sentença, eis que, presentes os requisitos da ação indenizatória proposta e aplicou bem o direito ao caso sub judice. III- À unanimidade de votos, recurso de Apelação Cível e reexame de Sentença conhecidos e improvidos. (2007.01870640-31, 69.457, Rel. LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2007-12-12, Publicado em 2007-12-13)

EMENTA:Processual Civil. Ação Indenizatória por danos materiais e morais decorrente de acidente de trânsito. Preliminar rejeitada. Cumprimento das formalidades do artigo 526 do CPC. Antecipação de tutela. Pagamento de pensão alimentícia. Ausência de prova inequívoca e verossimilhança das alegações. Escorreita a decisão do Juízo de primeiro grau. (2007.01870653-89, 69.471, Rel. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2007-12-10, Publicado em 2007-12-13)

EMENTA: Apelação Cível. Ação de Indenização por danos Morais. Preliminar de Nulidade da Sentença por infringência aos incisos II e III do artigo 458 do CPC rejeitada. Cliente Devedor. Inserção do nome em Cadastro de Negativação de Crédito. Exercício Regular de Direito do Banco. Ausência de Dano Moral. Não havendo sucumbência recíproca, deve a autora/apelante arcar unilateralmente com o ônus da sucumbência. Sentença Mantida. (2007.01870657-77, 69.468, Rel. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2007-12-10, Publicado em 2007-12-13)

EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO 'ORDINÁRIA' DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA TESTEMUNHAS PRESENCIAIS - UTILIZAÇÃO DE IMAGEM, HUMILHAÇÃO E VEXAME NÃO COMPROVADOS ALEGAÇÃO DESACOMPANHADA DE PROVAS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. (2007.01870047-64, 69.402, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, Órgão Julgador 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2007-12-06, Publicado em 2007-12-11)

EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação Cominatória de Obrigação de Fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais com tutela antecipada. Concessão de Tutela. 1- Presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida impõe-se ao juízo de origem, o deferimento da mesma. 2 -Recurso Conhecido e Improvido. (2008.02428518-83, 69.843, Rel. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2008-01-28, Publicado em 2008-01-31)

APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EXAME DE LABORATÓRIO. RESULTADO POSITIVO PARA O VÍRUS HIV. TESTE EQUIVOCADO. INQUESTIONÁVEL ABALO MORAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA QUANTO AO VALOR DA CONDENAÇÃO. I Evidenciada a existência de resultado equivocado de um exame médico, cujas conseqüências atingem o convívio social e familiar, uma vez que se trata, de doença incurável e com arraigado preconceito social. Certamente, amargou a recorrida às angústias decorrentes de tal notícia. II Os depoimentos e provas acostados comprovam que a recorrida foi submetida a condições psicológicas de aflições e medo. A apelante responde pela quebra de sigilo, no local e nas circunstâncias, considerando o óbvio preconceito contra a doença. Houve falta com o dever de informar à paciente o resultado do exame e de não exigir confirmação do resultado. E há responsabilidade, ainda, porque não ressalvou, ao comunicar o resultado, a possibilidade de o mesmo se mostrar equivocado. (2008.02427325-73, 69.754, Rel. TRIBUNAIS SUPERIORES, Órgão Julgador 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2008-01-17, Publicado em 2008-01-23)

EMENTA APELAÇÂO CÍVEL. AÇÂO DE INDENIZAÇÂO POR DANOS MORAIS. PARA A CARACTERIZAÇÂO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS RECORRIDOS, FAZ-SE NECESSÁRIO A PRESENÇA DOS REQUISITOS DO DANO, NEXO CAUSAL E CULPA. AS PROVAS COLACIONADAS REVELAM QUE OS REQUERIDOS, AGIRAM NO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO AO PEDIR APURAÇÂO DE FATO POR ELES ENTENDIDOS COMO IRREGULAR, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 116, VI DA LEI 8.112/199, SOB PENA DE COMETER CRIME DE CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA, NOS MOLDES DO ART. 320 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. TODO AGENTE PÚBLICO, COMO É CEDIÇO, ESTÁ SUJEITO A INVESTIGAÇÕES POR FATOS INFORMADOS POR QUALQUER CIDADÃO E A AÇÂO PENAL CONTRA O APELANTE NÃO CONFIGURA ATO ILICITO DOS RECORRIDOS, MAS SIM EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO, COMO SERIA DE QUALQUER CIDADÃO. ANTE A INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL QUE DIRECIONE A QUALQUER CONDUTA ILICITA OU ABUSIVA NOS PROCEDIMENTOS INSTAURADOS CONTRA O RECORRENTE, EM FACE OS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELOS RECORRIDOS, INEXISTE O DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO. UNÂNIME. (2012.03414111-56, 109.691, Rel. GLEIDE PEREIRA DE MOURA, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2012-06-25, Publicado em 2012-07-05)

EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AÇÕES AFORADAS EM VARAS DIFERENTES. MESMA CAUSA DE PEDIR E MESMO PÓLO PASSIVO. INSTITUTO DA CONEXÃO. CONFLITO NEGATIVO JULGADO A UNANIMIDADE. 1- 1- Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. 2- 2- In casu, é oportuna a reunião das ações, para evitar incoerência de julgados, posto que, os valores pleiteados a título de indenização são diametralmente opostos, muito embora sejam mesmo fato e o mesmo pólo passivo, que deu causa ao aforamento das ações. 3- 3- Tendo em vista que, o valor pleiteado na 28ª Vara Cível foge a competência do Juizado Especial, entendo ser aquela a Vara competente para julgar as ações. (2008.02425847-45, 69.671, Rel. RICARDO FERREIRA NUNES, Órgão Julgador TRIBUNAL PLENO, Julgado em 2008-01-10, Publicado em 2008-01-14)

EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM ANULAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE REGISTRO NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS LUCROS CESSANTES DESACOLHIDOS REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NOS SEUS DEMAIS TERMOS RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. (2007.01871866-39, 69.621, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, Órgão Julgador 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2007-11-22, Publicado em 2008-01-08)

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALTA DE CANCELAMENTO IMEDIATO DE CADASTRO NEGATIVO DE DEVEDOR QUE SALDOU SEU DÉBITO. E MAIS, O APELANTE CONTINUOU A REMETER CARTA DE COBRANÇA PARA O APELADO, MESMO DEPOIS DA QUITAÇÃO DO DÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL COMBINADO COM O ARTIGO 5º, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. (2008.02432433-75, 70.347, Rel. TRIBUNAIS SUPERIORES, Órgão Julgador 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2008-02-25, Publicado em 2008-02-28)

EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR LICENCIAMENTO DE VEÍCULO EM RAZÃO DE RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE CONDENEÇÃO EM PERDAS E DANOS. NÃO COMPROVAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME (2012.03409623-37, 109.291, Rel. DIRACY NUNES ALVES, Órgão Julgador 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2012-06-14, Publicado em 2012-06-26)

EMENTA: Embargos de Declaração. Omissão, contradição e obscuridade. Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Antecipação de Tutela Específica e c.c. Indenização por danos Morais. Vícios inexistentes. prequestionamento. I- I- Não incidindo qualquer hipótese dentre as elencadas no artigo 535 do CPC e restando evidente que a medida objetivava novo julgamento do recurso, não cabem Embargos de Declaração. II- II- PREQUESTIONAMENTO. Mesmo para fins de prequestionamento somente são cabíveis os Embargos de declaração nas hipóteses restritas do art. 535, incisos I e II do CPC. Embargos desacolhidos.Unanimidade. (2009.02720935-51, 76.184, Rel. SONIA MARIA DE MACEDO PARENTE, Órgão Julgador 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2009-03-05, Publicado em 2009-03-12)

APELAÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL, DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESGATE DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DE APOSENTADORIA. FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DA CORRENTISTA. RELAÇÃO DE CONSUMO. LAUDO PERICIAL CONCLUIU PELA DIVERGÊNCIA DA ASSINATURA DA CONSUMIDORA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECURSO ADESIVO. CONTRARIEDADE DA AUTORA QUANTO AO ÍNDICE PARA CORREÇÃO MONETÁRIA - INPC. MATÉRIA PACIFICA NOS TRIBUNAIS. RECURSOS (PRINCIPAL E ADESIVO) CONHECIDOS E IMPROVIDOS. (2008.02430986-51, 70.055, Rel. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, Órgão Julgador 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2008-02-14, Publicado em 2008-02-20)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES REFERENTES ÀS VERBAS HONORÁRIAS E DESPESAS PROCESSUAIS RECEBIMENTO DOS EMBARGOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. UNANIMIDADE. 1) Juros de mora: aplicação do art. 406 do CCB c/c o art. 161, § 1º do CTN, contados desde a partir do evento danoso, porquanto a relação jurídica é proveniente de ato ilícito (Súmula n. 54 STJ). 2) Matérias prequestionadas em atendimento às exigências das Súmulas n. 221/STJ, 282/STF e 356/STF. (2008.02430696-48, 70.032, Rel. LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO, Órgão Julgador 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2008-02-14, Publicado em 2008-02-19)

EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. INCAPACIDADE DA PARTE. INOCORRÊNCIA. Presente alguma das hipóteses do art. 330 do CPC, o juiz deve proferir sentença. Havendo nomeação do representante legal do interdito, antes do evento danoso, incabível falar em interrupção do prazo prescricional. Pretensão alcançada pela prescrição. Inteligência do artigo 206, § 3º. , inciso V do Código Civil. Verba honorária. Apreciação equitativa. Redução em obediência as regras do § 4º. do artigo 20 do CPC. Apelação conhecida. Em parte provida. (2008.02430706-18, 70.014, Rel. CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2008-02-11, Publicado em 2008-02-19)

EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRADIÇÃO SANADA ADEQUAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADA EM SALÁRIO MÍNIMO PARA IMPORTÂNCIA LÍQUIDA ACÓRDÃO E EMENTA CORRIGIDOS PARA MANUTENÇÃO TOTAL DA SENTENÇA E IMPROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO - MATÉRIA PRECLUSA COM REFERÊNCIA A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE JUROS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. (2008.02429567-40, 69.925, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, Órgão Julgador 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2008-02-07, Publicado em 2008-02-12)

EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO MODIFICATIVO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PREQUESTIONAMENTO INADMISSÍVEL CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - DECISÃO UNÂNIME. (2008.02429566-43, 69.926, Rel. MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, Órgão Julgador 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Julgado em 2008-02-07, Publicado em 2008-02-12)