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Jurisprudência

TJAC 0027739-05.2004.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0009823-26.2002.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001818-08.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 23/10/2008
Data da Publicação : 30/10/2008
Classe/Assunto : Representação p/ Perda da Graduação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001624-71.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0004775-81.2005.8.01.0001
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002729-51.2007.8.01.0001
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO - APELO MINISTERIAL - PEDIDO DE CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001604-80.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001625-56.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Plácido de Castro
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TJAC 0001332-86.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000157-82.2008.8.01.0003
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Brasileia
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TJAC 9001844-28.2000.8.01.0000
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Tarauacá
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TJAC 0007593-16.1999.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0010493-56.2005.8.01.0002
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0000502-23.2009.8.01.0000
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DESCONTO DE PARCELAS. SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Data do Julgamento : 28/04/2009
Data da Publicação : 29/05/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000643-42.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 28/04/2009
Data da Publicação : 29/05/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000644-27.2009.8.01.0000
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO LIMINAR. SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ABSTENÇÃO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA PARTE EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
Data do Julgamento : 28/04/2009
Data da Publicação : 29/05/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000823-58.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 28/04/2009
Data da Publicação : 29/05/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000638-20.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 28/04/2009
Data da Publicação : 29/05/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000761-18.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 28/04/2009
Data da Publicação : 29/05/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001464-80.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/03/2009
Data da Publicação : 19/03/2009
Classe/Assunto : Ação Rescisória / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
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