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Jurisprudência

TJAC 0017475-65.2000.8.01.0001
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 08/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003823-97.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 08/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0500646-44.2008.8.01.0009
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 08/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0048875-22.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 28/05/2009
Data da Publicação : 08/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Xapuri
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TJAC 0006985-71.2006.8.01.0001
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - CULPA NÃO DEMONSTRADA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento : 28/05/2009
Data da Publicação : 08/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001050-84.2005.8.01.0001
Data do Julgamento : 28/05/2009
Data da Publicação : 08/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001267-91.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 03/06/2009
Data da Publicação : 08/06/2009
Classe/Assunto : Recurso Administrativo / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Conselho da Justiça Estadual
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003402-13.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 20/05/2009
Data da Publicação : 08/06/2009
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Presidência
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0020695-32.2004.8.01.0001
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. LIMITES.
Data do Julgamento : 02/06/2009
Data da Publicação : 04/06/2009
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0010159-54.2007.8.01.0001
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO QUALIFICADO - CONFIGURAÇÃO - ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - REDUÇÃO DA PENA - INADMISSIBILIDADE.
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 03/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0006360-71.2005.8.01.0001
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO - CONFIGURAÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGIME PRISIONAL E CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 03/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9001840-44.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 03/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Tarauacá
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TJAC 0012902-71.2006.8.01.0001
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTATUTO DO IDOSO - APROPRIAÇÃO DE RENDIMENTOS - CONDUTA - ATIPICIDADE - PROVIMENTO.
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 03/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001541-51.2006.8.01.0003
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 03/06/2009
Classe/Assunto : Agravo de Execução Penal / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Brasileia
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TJAC 0000543-87.2009.8.01.0000
Ementa
VV. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CRIMINAL. FIXAÇÃO DA PENA. REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS PELO JUIZ A QUO.
Data do Julgamento : 27/05/2009
Data da Publicação : 03/06/2009
Classe/Assunto : Embargos Infringentes e de Nulidade / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000931-87.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 13/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001554-54.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001583-07.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 21/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Acrelândia
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TJAC 0002424-33.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001241-80.2006.8.01.0006
Data do Julgamento : 14/05/2009
Data da Publicação : 01/06/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Acrelândia
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