Ementa
Administrativo. Proposta de resolução. Banco de Horas.
Data do Julgamento
:
03/06/2009
Data da Publicação
:
10/06/2009
Classe/Assunto
:
Processo Administrativo / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Conselho da Justiça Estadual
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Recurso Administrativo. Administrativo e Constitucional. Tempo de serviço. Averbação. Tempo de contribuição. Concomitância.
Data do Julgamento
:
03/06/2009
Data da Publicação
:
10/06/2009
Classe/Assunto
:
Recurso Administrativo / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Conselho da Justiça Estadual
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Culpa. Caracterização. Dano moral e material. Indenização. Valor. Critérios. Documento público. Adulteração. Litigância de má-fé.
Data do Julgamento
:
01/04/2008
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Apelação Cível. Ação Civil Pública. Obrigação de Fazer. Audiência. Ausência
Data do Julgamento
:
16/09/2008
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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Ementa
Apelação Cível. Dano Moral. Indenização. Matéria Jornalística. Veículo de Comunicação. Responsabilidade. Ocorrência.
Data do Julgamento
:
18/11/2008
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
Execução. Crédito tributário. Parcelamento. Processo. Extinção.
Data do Julgamento
:
24/06/2008
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - MAJORAÇÃO DA PENA-BASE - INADMISSIBILIDADE - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE - DECLARAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - NÃO CONFIGURAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO DO ART. 33, PARA O ART. 28 DA LEI 11.343/06 - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - DELITO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO.
Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
21/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Acrelândia
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Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
28/05/2009
Data da Publicação
:
09/06/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Sena Madureira
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
21/05/2009
Data da Publicação
:
08/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
21/05/2009
Data da Publicação
:
08/06/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
