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APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE TESTAMENTO PÚBLICO. DEMÊNCIA. INCAPACIDADE DO TESTADOR PARA O ATO.
Data do Julgamento
:
19/05/2009
Data da Publicação
:
28/05/2009
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Tarauacá
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Ação de cobrança. Servidor público inativo. Gratificação. Incorporação. Isonomia.
Data do Julgamento
:
02/12/2008
Data da Publicação
:
12/12/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
13/05/2009
Data da Publicação
:
28/05/2009
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO LIMINAR. REFORMA. POSSIBILIDADE. MEDIDA DE NATUREZA PROVISÓRIA. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO, INEXISTÊNCIA. DECLARATÓRIOS REJEITADOS.
Data do Julgamento
:
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO LIMINAR. REFORMA. POSSIBILIDADE. MEDIDA DE NATUREZA PROVISÓRIA. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO, INEXISTÊNCIA
Classe/Assunto
:
Ação Rescisória / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
28/05/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO.
Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
27/05/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Epitaciolândia
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Processual Civil. Agravo de Instrumento. Intempestividade. Ocorrência.
Data do Julgamento
:
10/03/2009
Data da Publicação
:
27/05/2009
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EXAME PSICOTÉCNICO. PREVISÃO LEGAL. CRITÉRIOS OBJETIVOS. PODER DE REVISÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.
Data do Julgamento
:
21/01/2009
Data da Publicação
:
02/02/2009
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR. DEPENDENTE QUÍMICO. EXCLUSÃO A BEM DA DISCIPLINA. ILEGALIDADE.
Data do Julgamento
:
11/03/2009
Data da Publicação
:
19/03/2009
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
25/05/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - PRESCRIÇÃO - OCORRÊNCIA.
Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
25/05/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
30/10/2008
Data da Publicação
:
11/12/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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EXECUÇÃO PENAL DIGITAL E MIGRAÇÃO DOS DADOS DO PROJUDI PARA O SAJ. PROPOSTA DA SOFTPLAN. PLATAFORMA DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO - SAJ. ATUAL TECNOLOGIA UTILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE. AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA.
Data do Julgamento
:
Data de publicação:
25/05/2009
Data da Publicação
:
Ementa: EXECUÇÃO PENAL DIGITAL E MIGRAÇÃO DOS DADOS DO PROJUDI PARA O SAJ. PROPOSTA DA SOFTPLAN. PLATAFORMA DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO - SAJ. ATUAL TECNOLOGIA UTILIZADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE. AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA.
Classe/Assunto
:
Processo Administrativo / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
15/04/2009
Data da Publicação
:
25/05/2009
Classe/Assunto
:
Processo Administrativo / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Administrativo
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - EXTORSÃO - CARACTERIZAÇÃO - REGIME SEMI-ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA - ADMISSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
07/05/2009
Data da Publicação
:
21/05/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
21/05/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
21/05/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
21/05/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
21/05/2009
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Acrelândia
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Data do Julgamento
:
14/05/2009
Data da Publicação
:
21/05/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Xapuri
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