Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO LIMINAR.SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO LIMINAR.SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO.
Data do Julgamento:23/04/2009
Data da Publicação:29/04/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO LIMINAR.SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO LIMINAR.SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO.
Data do Julgamento:23/04/2009
Data da Publicação:29/04/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO LIMINAR.SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO.
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. DECISÃO LIMINAR.SUSPENSÃO OU EFEITO ATIVO. PRESSUPOSTOS DA TUTELA CAUTELAR. REDUÇÃO DO VALOR DA PARCELA MENSAL DE FINANCIAMENTO.
Data do Julgamento:23/04/2009
Data da Publicação:29/04/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 214 DO CP E ARTIGO 224-A DA LEI 8.069/90. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO/AÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312, DO CÓDIGO PENAL.
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ARTIGO 214 DO CP E ARTIGO 224-A DA LEI 8.069/90. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO/AÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312, DO CÓDIGO PENAL.
Data do Julgamento:13/04/2009
Data da Publicação:28/04/2009
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Assunto não Especificado
