Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - FIXAÇÃO DO VALOR.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - FIXAÇÃO DO VALOR.
Data do Julgamento:27/10/2003
Data da Publicação:Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - FIXAÇÃO DO VALOR.
Classe/Assunto:Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Ementa:
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATO DE ADESÃO - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO - PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO ACESSO AO JUDICIÁRIO - COMPETÊNCIA.
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATO DE ADESÃO - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO - PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO ACESSO AO JUDICIÁRIO - COMPETÊNCIA.
Data do Julgamento:21/10/2002
Data da Publicação:Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO DE CONSUMO - CONTRATO DE ADESÃO - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO - PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO ACESSO AO JUDICIÁRIO - COMPETÊNCIA.
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Ementa:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - BANCO DO ESTADO DO ACRE - PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO PRIVATIVO.
Ementa
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - BANCO DO ESTADO DO ACRE - PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO PRIVATIVO.
Data do Julgamento:21/10/2002
Data da Publicação:Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - BANCO DO ESTADO DO ACRE - PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO PRIVATIVO.
Classe/Assunto:Conflito de competência / Assunto não Especificado
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - MATÉRIA JORNALÍSTICA - LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - DIREITOS DO CIDADÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - MATÉRIA JORNALÍSTICA - LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - DIREITOS DO CIDADÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO.
Data do Julgamento:28/04/2003
Data da Publicação:Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - MATÉRIA JORNALÍSTICA - LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - DIREITOS DO CIDADÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO.
Classe/Assunto:Apelação / Assunto não Especificado
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
Data do Julgamento:07/04/2003
Data da Publicação:Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
Classe/Assunto:Apelação / Assunto não Especificado
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE - CONTA ENCERRADA - INFORMAÇÃO INCORRETA - VALOR DA INDENIZAÇÃO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE - CONTA ENCERRADA - INFORMAÇÃO INCORRETA - VALOR DA INDENIZAÇÃO.
Data do Julgamento:22/05/2003
Data da Publicação:Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - DEVOLUÇÃO INDEVIDA DE CHEQUE - CONTA ENCERRADA - INFORMAÇÃO INCORRETA - VALOR DA INDENIZAÇÃO.
Classe/Assunto:Apelação / Assunto não Especificado
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - CHEQUE NOMINAL - PAGAMENTO A TERCEIRO - FALTA DE REPRESENTAÇÃO LEGAL.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - CHEQUE NOMINAL - PAGAMENTO A TERCEIRO - FALTA DE REPRESENTAÇÃO LEGAL.
Data do Julgamento:22/05/2003
Data da Publicação:Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS - CHEQUE NOMINAL - PAGAMENTO A TERCEIRO - FALTA DE REPRESENTAÇÃO LEGAL.
Classe/Assunto:Apelação / Assunto não Especificado
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS E À IMAGEM - DIVULGAÇÃO DE ACIDENTE NO TRÂNSITO - ABUSO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - INDENIZAÇÃO NEGADA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS E À IMAGEM - DIVULGAÇÃO DE ACIDENTE NO TRÂNSITO - ABUSO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - INDENIZAÇÃO NEGADA.
Data do Julgamento:22/04/2003
Data da Publicação:Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MORAIS E À IMAGEM - DIVULGAÇÃO DE ACIDENTE NO TRÂNSITO - ABUSO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO - INDENIZAÇÃO NEGADA.
Classe/Assunto:Apelação / Assunto não Especificado
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - DESISTÊNCIA - POSSIBILIDADE - SOCIEDADE ANÔNIMA - PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO - CONSERVAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ADQUIRENTE DO ATIVO - ILEGITIMIDADE ATIVA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - DESISTÊNCIA - POSSIBILIDADE - SOCIEDADE ANÔNIMA - PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO - CONSERVAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ADQUIRENTE DO ATIVO - ILEGITIMIDADE ATIVA.
Data do Julgamento:27/10/2003
Data da Publicação:Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO - COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO MONITÓRIA - DESISTÊNCIA - POSSIBILIDADE - SOCIEDADE ANÔNIMA - PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO - CONSERVAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ADQUIRENTE DO ATIVO - ILEGITIMIDADE ATIVA.
Classe/Assunto:Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Ementa:
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Ementa
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Data do Julgamento:26/08/2002
Data da Publicação:Ementa: CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Ementa:
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Ementa
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Data do Julgamento:26/08/2002
Data da Publicação:Ementa: CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Ementa:
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Ementa
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Data do Julgamento:26/08/2002
Data da Publicação:Ementa: CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE - COISA JULGADA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE - COISA JULGADA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
Data do Julgamento:17/10/2003
Data da Publicação:Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXTINÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTEMPESTIVOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE - COISA JULGADA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.
Classe/Assunto:Apelação / Assunto não Especificado
Ementa:
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Ementa
CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Data do Julgamento:26/08/2002
Data da Publicação:Ementa: CONSTITUCIONAL - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 652 DO CPC.
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
