main-banner

Jurisprudência

TJPA 0002083-66.2016.8.14.0000
Ementa
5.ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0002083-66.2016.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: MARCELO MORAES DE OLIVEIRA E CAMILA ALMEIDA MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALESSANDRA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA AGRAVADO: PDG REALITY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES    DECISÃO MONOCRÁTICA       Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MARCELO MORAES DE OLIVEIRA E CAMILA ALMEIDA MORAES DE OLIVEIRA contra decisão interlocutória proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos morais e materiais aju...
Data do Julgamento : 08/03/2016
Data da Publicação : 08/03/2016
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Mostrar discussão


TJPA 0114723-46.2015.8.14.0000
Ementa
3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0114723-46.2015.8.14.0000 (I VOLUME) COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: ESPOLIO DE LEÃO AGUIAR E OUTRO REPRESENTANTE: MARY AGUIAR DE LIMA ADVOGADO: MARCELO ARAUJO DE LIMA ALBUQUERQUE AGRAVADO: MARGARETH DOS SANTOS BRITO RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DECISÃO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA EDINÉA OLIVEIRA TAVARES (RELATORA): Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto por ESPOLIO DE LEÃO AGUIAR E OUTRO, visando a reforma da decisão proferida pelo MM. Juízo da 13ª Vara Cível da...
Data do Julgamento : 08/03/2016
Data da Publicação : 08/03/2016
Órgão Julgador : 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : EDINEA OLIVEIRA TAVARES
Mostrar discussão


TJPA 0002624-02.2016.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0002624-02.2016.8.140000 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMARCA: ANANINDEUA (2.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA). AGRAVANTE: CLAUDETE GOMES DA SILVA ADVOGADOS:HAROLDO SOARES DA COSTA e KENIA SOARES DA COSTA AGRAVADO:BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: ISANA SILVA GUEDES e CLAUDIO KAZUYOSHI RELATOR: DESA. NADJA NARA COBRA MEDA DECISÃO MONOCRÁTICA          Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, int...
Data do Julgamento : 08/03/2016
Data da Publicação : 08/03/2016
Órgão Julgador : 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : NADJA NARA COBRA MEDA
Mostrar discussão


TJPA 0002358-15.2016.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO Nº 0002358-15.2016.814.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM (10.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTES: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. e IMPERIAL INCORPORADORA LTDA. ADVOGADOS: DAYANNY EVELLYN PANTOJA CARNEIRO AGRAVADOS: MARINALVA DE JESUS FONTEL BORGES DAS NEVES E PAULO CESAR CAMPOS DAS NEVES RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA          Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM PEDIDO DE EFEITO SUSP...
Data do Julgamento : 08/03/2016
Data da Publicação : 08/03/2016
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Mostrar discussão


TJPA 0062731-46.2015.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CIVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0062731-46.2015.8.14.0000 AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN SA ADVOGADO: JULIANA FRANCO ARRUDA AGRAVADO: ERISMAR OLIVEIRA DA SILVA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DECISÃO MONOCRÁTICA     Adoto como relatório o que dos autos consta.       Sem maior aprofundamento sobre o mérito do recurso, cumpre-me suscitar, de ofício, a preliminar de falta de interesse de a...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Mostrar discussão


TJPA 0002746-15.2016.8.14.0000
Ementa
HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0002746-15.2016.8.140000 IMPETRANTE: Advogados Joaquim José de Freitas Neto e Caio Cesar Dias Santos IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Vara Penal da Comarca de Altamira PACIENTES: Veridiano Costa Ferreira, Marcelo Sousa dos Santos, José de Ribamar Correia Junior, José de Ribamar Marchão de Oliveira, Kleiton Pereira da Costa, Paulo Henrique Pierre de Sousa, Paulo Bucioli Novaes, Cledson de Souza Silva e Célio Roberto dos Santos RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar               Vistos, et...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : RONALDO MARQUES VALLE
Mostrar discussão


TJPA 0028594-76.2013.8.14.0301
Ementa
PROCESSO: 2013.3.020178-6 SECRETARIA DA 4º CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA AGRAVADO: NELMA VALENTE OLIVEIRA ADVOGADO: ELIZANEIDE DE SOUZA LOPES E OUTROS RELATOR: DES. RICARDO FERREIRA NUNES       DECISÃO MONOCRÁTICA                Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por IGEPREV, contra decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belém, na Ação Ordinária com pedido de tutela ante...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : RICARDO FERREIRA NUNES
Mostrar discussão


TJPA 0000758-56.2016.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000758-56.2016.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO. AGRAVANTE: ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO ADVOGADOS: LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO e OUTROS AGRAVADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ALESSANDRA REBELO CLOS (PROMOTORA) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARITUBA REPRESENTANTE: LUCIANA FIGUEIREDO AKEL SALES (PROCURADORA) EMENTA Ação civil pública. Apelação. Recebimento somente no efeito devo...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Mostrar discussão


TJPA 0000524-08.2005.8.14.0045
Ementa
PROCESSO N°:  0000524-08.2005.8.14.0045 ORGÃO JULGADOR: 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA RECURSO: APELAÇÃO COMARCA:  REDENÇÃO APELANTE:  BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO:  HIRAN LEÃO DUARTE E ELIETE SANTANA MATOS APELADO:  OZIEL CARLOS PEREIRA DE LACERDA RELATORA: Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA          Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL, interposto por BANCO VOLKSWAGEN S.A., nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO c/ LIMINAR que move em face de OZIEL CARLOS PEREIRA DE LACERDA, da sentença que extinguiu o feito sem resolução do mé...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Mostrar discussão


TJPA 0102760-41.2015.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ      Gabinete da Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento PROCESSO Nº 0102760-41.2015.8.14.0000 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO    COMARCA: MARITUBA AGRAVANTE: ANTONIO ARMANDO AMARAL DE CASTRO ADVOGADO: JOÃO BATISTA CABRAL COELHO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: JOSÉ EDVALDO P SALES AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MARITUBA REPRESENTANTE: MARCELE BARILE MONTEIRO MACHADO (PROCURADOR) RELATOR: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO DEC...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Mostrar discussão


TJPA 0002782-57.2016.8.14.0000
Ementa
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 00027825720168140000 IMPETRANTE: Advogado Adilson Vitorino IMPETRADO: Juízo de Direito da Comarca de Redenção PACIENTE: José Maria Ferreira de Aguiar RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar               Vistos, etc., 1.     O deferimento de medida liminar, resultante do concreto exercício do poder geral de cautela outorgado aos Juízes e Tribunais, somente se justifica em face de situações que se ajustem aos pressupostos da plausividade jurídica (fumus boni juris), de um lado, e a possibilidade de lesão...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO
Mostrar discussão


TJPA 0001991-88.2016.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0001991-88.2016.8.14.0000 IMPETRANTE: AUGUSTO DE JESUS DOS SANTOS REIS (ADVOGADO-OAB/PA Nº 7522). PACIENTE: VALDILENO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA AUTORIDADE COATORA: MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA/PA RELATOR: JUIZ CONVOCADO PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR         Vistos e etc...  Trata-se da ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar impetrado em 16/02/2016, em favor de VALDILE...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : VERA ARAUJO DE SOUZA
Mostrar discussão


TJPA 0002414-48.2016.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ      Gabinete da Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento PROCESSO Nº 0002414-48.2016.8.14.0000 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO    COMARCA: BELÉM AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO SOARES VASCONCELOS (PROCURADOR) AGRAVADO: AMÉLIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTE: CLIMÉRIO DE MACHADO DE MENDONÇA NETO (DEFENSOR) RELATOR: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO DECISÃO MONOCRÁTICA          Recurso interposto por MUNICÍPIO DE BELÉM, contra...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
Mostrar discussão


TJPA 0002609-33.2016.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ   GABINETE DA DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA ________________________________________________________________ SECRETARIA DA 1ª CAMARA CIVEL ISOLADA   PROCESSO Nº 00026093320168140000 AUTOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SEMASA INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA.   ADVOGADO: HUGO PINTO BARROSO   AGRAVADO: PORTO SEGURO TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA.     RELATORA: GLEIDE PEREIRA DE MOURA ______________________________________________________________________     ...
Data do Julgamento : 07/03/2016
Data da Publicação : 07/03/2016
Órgão Julgador : 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA
Relator(a) : GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Mostrar discussão


TJPA 0000293-81.2015.8.14.0000
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA ACÓRDÃO N. _____________ PUBLICAÇÃO._______________ PROCESSO N. 0000293-81.2015.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: ICOARACI AGRAVANTE: FLABERSON DE MACEDO BARROS ADVOGADO: JOSÉ FREITAS NAVEGANRTES NETO E OUTRA APELADO: MANOEL MIRANDA BARROS ADVOGADA: LEANDRO ARAÚJO FILHO  RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES        Decisão Monocrática        A EXMA. DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES (RELATORA): AGRAVO DE INSTRUMEN...
Data do Julgamento : 04/03/2016
Data da Publicação : 04/03/2016
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : DIRACY NUNES ALVES
Mostrar discussão


TJPA 0116735-33.2015.8.14.0000
Ementa
Habeas Corpus n.º 0116735-33.2015.8.14.0000 Impetrante: Venino Tourão Pantoja Junior Paciente: Eliezer Tavares Paes Relator: Des. Rômulo José Ferreira Nunes.                           DECISÃO MONOCRÁTICA  Cuidam os presentes autos de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado pelo advogado Venino Tourão Pantoja Junior, com fundamento nas disposições legais pertinentes, em favor de Eliezer Tavares Paes, em virtude da prática do delito previsto no art. 33 da Lei n.º 11.343.06, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1º Vara Crim...
Data do Julgamento : 04/03/2016
Data da Publicação : 04/03/2016
Órgão Julgador : SEÇÃO DE DIREITO PENAL
Relator(a) : ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Mostrar discussão


TJPA 0007764-64.2014.8.14.0201
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Pará 4ª Câmara Cível Isolada Gabinete do Desembargador José Maria Teixeira do Rosário Apelação nº. 0007764-64.2014.8.14.0301 Apelante: L.F.S.L/D.W.M.C/H.T.S. Advogado: João Peres de Andrade Filho (Def. Público) Promotor: Margareth Puga Cardoso Sinimbu Apelado: Ministério Público do Estado do Pará Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário Decisão Monocrática          Trata-se de Apelação Cível interposta por L.F.S.L., D.W.M.C., H.T.S., em face de sentença proferida pelo D. Juíz...
Data do Julgamento : 04/03/2016
Data da Publicação : 04/03/2016
Órgão Julgador : 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO
Mostrar discussão


TJPA 0002130-40.2016.8.14.0000
Ementa
PROCESSO Nº 0002130-40.2016.8.14.0000 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA DE BELÉM AGRAVANTES: SILVIO DA SILVA PEDROSO JUNIOR e BRUNA DINARDI MARTINS PEDROSO Advogados (a): Dr. Daniel Lacerda Farias e outros AGRAVADOS: JOÃO VICTOR CORREA DA CRUZ e BRENA GADELHA STAACK Advogado (a): Dr. André Luis Bitar de Lima Garcia. RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO. DECISÃO MONOCRÁTICA        Trata-se de pedido de efeito suspensivo e ativo em Agravo de Instrumento interposto por SILVIO DA SILVA PEDROSO JUNIOR e BRUNA DINARDI MA...
Data do Julgamento : 02/03/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO
Relator(a) : GLEIDE PEREIRA DE MOURA
Mostrar discussão


TJPA 0010580-52.2012.8.14.0051
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REEXAME NECESSÁRIO. PROCESSO N.º 2013.3.025652-5. 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. COMARCA DE SANTARÉM. SENTENCIADO: MUNICÍPIO DE SANTARÉM PROCURADOR MUNICIPAL: ANDRÉ LUIZ GONÇALVES LISBOA SENTENCIADA: ROSINETE MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO: GLEYDSON ALVES PONTES OAB/PA 12.347. SENTENCIANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE SANTARÉM PROCURADOR DE JUSTIÇA: ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA. RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES. DECISÃO MONOCRÁTICA        Cuida-se de...
Data do Julgamento : 02/03/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA
Relator(a) : DIRACY NUNES ALVES
Mostrar discussão


TJPA 0002144-24.2016.8.14.0000
Ementa
PROCESSO Nº 0002144-24.2015.8.14.0000 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ Procuradora: Dra. Adriana Moreira Bessa Sizo AGRAVADO: SINAMOR LOPES DE MEDEIROS Advogado: Dr. Cristian Jacson Kerber Bomm - OAB/PA 9137 e outro RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA        Trata-se de pedido de efeito suspensivo em AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo ESTADO DO PARÁ contra decisão proferida pelo MM. Juízo de Direito da 1ª Vara de Fazenda de Belém (fls. 29-38), que nos autos...
Data do Julgamento : 02/03/2016
Data da Publicação : 02/03/2016
Órgão Julgador : 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO
Relator(a) : CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Mostrar discussão