E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA PARA RETIRADA DO NOME DO SPC – RESPEITO À JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DA RESPECTIVA CORTE DE JUSTIÇA – ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA – EXCLUSÃO/IMPEDIMENTO DE INCLUSÃO DO NOME NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO – DISCUSSÃO JUDICIAL ACERCA DA EXISTÊNCIA DO DÉBITO – MULTA DIÁRIA - GARANTIA DE EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS – VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO

E M E N T A – EMENTA – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO AFASTADAS – MÉRITO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS AUTORAS-PROPRIETÁRIAS, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, UNICAMENTE COM A RÉ IRCENI, QUE ARCOU SOZINHA COM O PREÇO CORRESPONDENTE – DISTRATO CELEBRADO EXCLUSIVAMENTE COM O RÉU ANTONIO, EX-COMPANHEIRO DE IRCENI, COM DEVOLUÇÃO A ESTE DOS VALORES RECEBIDOS – RÉ-COMPRADORA QUE NÃO ANUIU COM A RESCISÃO, TAMPOUCO CONFERIU A QUITAÇÃO CORRESPONDENTE – DISTRATO QUE NÃO TEM VALOR PERANTE A REAL COMPRADORA – IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO BEM À RÉ IRCENI – UMA DAS VENDEDORAS É MENOR – NECESSIDADE DE REINTEGRAÇÃO DAS AUTORAS NA POSSE DO IMÓVEL, ANTE A INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA A VENDA DO BEM – RÉ IRCENI QUE FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE INDENIZAÇÃO – PRETENSÃO DAS AUTORAS DE RECEBIMENTO DE PERDAS E DANOS – ALEGAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DO IMÓVEL PELOS RÉUS – DESCABIMENTO – UTILIZAÇÃO BASEADA NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – RECURSOS AOS QUAIS SE NEGA PROVIMENTO.

E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRODUTO DEFEITUOSO – PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO REJEITADA – OS FORNECEDORES DE PRODUTO RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELOS VÍCIOS DE QUALIDADE E QUANTIDADE DO BEM – NÃO SANADO O VÍCIO O CONSUMIDOR PODE EXIGIR A SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO – DANO MORAL CONFIGURADO – VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO – MANUTENÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS – MANUTENÇÃO DAS ASTREINTES E DO VALOR DO ENCARGO – LIMITAÇÃO DO PRAZO DE INCIDÊNCIA DA MULTA.

E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CITRA PETITA – AFASTADA - JUSTIÇA GRATUITA – FALTA DE INTERESSE DE AGIR – LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E FRAUDE POR TERCEIRO – INOVAÇÃO RECURSAL – NÃO CONHECIMENTO – MÉRITO - INSCRIÇÃO INDEVIDA – NEGLIGÊNCIA DO BANCO – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM MAJORADO PARA R$ 10.000,00 – RECURSO DO BANCO PARCIALMENTE CONHECIDO, E NESTA, IMPROVIDO, E RECURSO ADESIVO PARCIALMENTE PROVIDO.

Ementa: E M E N T A – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. MORTE DE PRESO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. QUANTUM. RAZOÁVEL. VERBA HONORÁRIA. RECURSO DO ESTADO DE MATO GROSSO IMPRÓVIDO. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C DANOS MORAIS – EMPRESA INTERMEDIÁRIA – INCIDÊNCIA CDC – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA – DESCONTOS INDEVIDOS DE CONTA PREVIDENCIÁRIA – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – DEVER DE INDENIZAR – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM MANTIDO DE 15.000,00 – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

Ementa: E M E N T A - AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - - FATO IMPEDITIVO E MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR - ÔNUS DA PROVA - ART. 333, II, DO CPC - INCUMBÊNCIA DO RÉU – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO.

Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – DANOS MORAIS – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM MAJORADO – R$ 10.000,00 – JUROS DE MORA – A PARTIR DO EVENTO DANOSO – SÚMULA 54 STJ – RECURSO PROVIDO – PREJUDICADO O DO SEGUNDO APELANTE.

APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR MORTE - ERRO MÉDICO CONSTATADO - AUSÊNCIA DE EXAME FÍSICO E APONTAMENTO NO PRONTUÁRIO DA PACIENTE - CONDUTA INADEQUADA DO PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR REDUZIDO - MÉDICO - PESSOA FÍSICA - PENSÃO MENSAL - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. Resta caracterizada a conduta culposa e a responsabilização do médico que não procedeu a um exame físico detalhado com a devida anotação no prontuário da paciente que já apresentava sintomas da doença que a levou a óbito. Reduz-se o valor dos danos morais quando se observa que o arbitramento se deu sem a devida observância da capacidade do réu. Pensão mensal que não se confunde com benefício previdenciário deve ser mantida.

Ementa: E M E N T A – AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NEGATIVAÇÃO POR DÉBITO ADIMPLIDO – DEVER DO FORNECEDOR DE MANTER UM SISTEMA SEGURO E PRECISO DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO IMPRÓPRIO – RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO – DANO AO CONSUMIDOR – DEVER DE INDENIZAR.

Ementa: E M E N T A – AGRAVO REGIMENTAL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS - REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA – HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - BENEFÍCIO NEGADO – RECURSO IMPROVIDO

E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO E DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL AFASTADAS – PAGAMENTO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONTITUCIONAL E DE 13º SALÁRIO – DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE PREVISTOS – ARTIGOS 39, §3º, C/C ARTIGO 7º, VII E XVII, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PEDIDO PARA MODIFICAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FORMULADO EM CONTRARRAZÕES RECURSAIS – NÃO CONHECIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS A TÍTULO DE PERDAS E DANOS. INADMISSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO.

E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – MUNICÍPIO DE CORUMBÁ – NULIDADE DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO – COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS E DANOS MORAIS – PRELIMINAR – JULGAMENTO EXTRA PETITA – SENTENÇA PROFERIDA RESPEITANDO OS LIMITES DO QUE FOI REQUERIDO NA INICIAL – AFASTADA – MÉRITO – CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO – CONTRATO QUE SE PRORROGA AO LONGO DE VÁRIOS ANOS – DESVIRTUAMENTO – ARTIGO 37, §2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – DEVIDO PAGAMENTO DO FGTS E DEMAIS VERBAS TRABALHISTAS – ARTIGOS 7º E 39, §3º, AMBOS DA CF – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO.

E M E N T A - APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA TANTO PELA FABRICANTE COMO PELA CONCESSIONÁRIA. REJEITADA. As condições da ação, dentre elas a legitimidade para a causa, são verificadas a partir da Teoria da Asserção, ou seja, pelas afirmativas deduzidas na inicial. Assim, se, à luz da exposição deduzida na petição inicial, as duas requeridas, concessionária e fabricante, podem, em tese, ser responsabilizadas pelo defeito no veículo adquirido pela autora, é induvidosa a legitimidade passiva de ambas. Preliminar rejeitada. MÉRITO. DEFEITO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. CONSTATAÇÃO DE QUE O DEFEITO DECORREU DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EFETUADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA. EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DA FABRICANTE. POSSIBILIDADE. I) Embora fabricante e concessionária, por integrarem a mesma cadeia de serviço e consumo, possam ser acionadas conjuntamente em demanda motivada por defeito em veículo zero quilômetro, isso não impede que "seja apurado, no caso concreto, o nexo de causalidade entre as condutas dos supostos responsáveis para concluir-se pela responsabilidade de apenas um deles". Precedente do STJ. Apurado que o problema mecânico é consequência da defeituosa instalação da direção hidráulica, serviço prestado exclusivamente pela concessionária, sem participação da fabricante, que, presume-se, entregou o veículo em perfeitas condições, esta última não deve ser responsabilizada. MÉRITO. DEFEITO EM VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO. PROVA PERICIAL. CONSTATAÇÃO DE QUE O PROBLEMA MECÂNICO DERIVOU DA FALTA DE INSTALAÇÃO DE ITEM OBRIGATÓRIO QUANDO DA ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA. INC. I E II DO ART. 333 DO CPC. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM MANTIDO. RESSARCIMENTO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE SEGURO. CABIMENTO. I) Constatado, por perícia judicial, que o problema mecânico do veículo decorreu da ausência de instalação de componente obrigatório quando da adaptação para direção hidráulica realizada pela empresa concessionária, não tendo esta apresentado em sua defesa prova capaz de desconstituir as alegações iniciais (inciso II do art. 333 do CPC), é induvidoso que deve ser responsabilizada, mediante a substituição por um novo do mesmo modelo. II) Os transtornos gerados à demandante que acabava de adquirir um veículo zero quilômetro, sentimentos de aflição, indignação, impotência e frustração, são fatos que fogem da normalidade, impondo-se o dever de indenizar por dano moral. III) Na fixação do quantum indenizatório, deve-se levar em conta as peculiaridades do caso concreto e as partes envolvidas, tomando-se a cautela de não proporcionar enriquecimento ilícito à vítima, sem olvidar, contudo, do caráter pedagógico da responsabilidade civil. Mantido o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) fixados na sentença. IV) É cabível o ressarcimento do valor gasto a título de seguro já que, em razão do defeito, o veículo ficou inutilizável durante grande parte do período de vigência da apólice, sem exposição aos riscos contratados, esvaziando-se a finalidade do seguro. V) Apelação da ré fabricante provido. Apelação da ré concessionária impróvido Recurso adesivo da autora parcialmente provido.

Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DO DANO MORAL – VALOR A SER FIXADO COM PROPORCIONALIDADE E MODERAÇÃO – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Ementa: E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – DENUNCIAÇÃO À LIDE – EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS – IMPOSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO – DESNECESSIDADE – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO

Ementa: E M E N T A – AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO – CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS – POSSIBILIDADE – REALIZAÇÃO DE PERÍCIA – PEDIDO INFORMAÇÃO DO PERITO QUANTO A SUA VIABILIDADE – INSURGÊNCIA DA PARTE – FALTA INTERESSE – RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

E M E N T A – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR E PELA SEGURADORA – ALEGADA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO POR INEXISTÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE E PARCIAL – TESE REJEITADA – PEDIDO ALTERNATIVO DE REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NA APÓLICE, COM APLICAÇÃO DA TABELA EDITADA PELA SUSEP – IMPOSSIBILIDADE, POR AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÉVIA CIÊNCIA DO SEGURADO DAS CONDIÇÕES GERAIS DO CONTRATO – REFORMA DO CAPÍTULO DA SENTENÇA QUE FIXOU A DATA DA PERÍCIA COMO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO INICIAL FIXADO A PARTIR DA DATA DO EVENTO DANOSO, NOS TERMOS DO PEDIDO FORMULADO NAS RAZÕES RECURSAIS – RECURSO DA SEGURADORA AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO – RECURSO DO AUTOR PROVIDO.

Ementa: E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA – PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE E ILEGITIMIDADE – ART. 335, I DO CC – AFASTADAS – DANO MORAL – MERO ABORRECIMENTO – DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.