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V.V. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. REDUÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DA TAXA DE JUROS. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO
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V.V. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. REDUÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DA TAXA DE JUROS. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO
Data do Julgamento:01/09/2009
Data da Publicação:05/11/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
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V.V CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. REDUÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS E EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
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V.V CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. REDUÇÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS E EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
Data do Julgamento:01/09/2009
Data da Publicação:04/11/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS E DA CAPITALIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO.
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS E DA CAPITALIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento:08/09/2009
Data da Publicação:04/11/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. REDUÇÃO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DA TAXA DE JUROS. EXCLUSÃO. MULTA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. VIOLAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO.
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. REDUÇÃO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DA TAXA DE JUROS. EXCLUSÃO. MULTA. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. VIOLAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO.
Data do Julgamento:13/10/2009
Data da Publicação:04/11/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES.
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. SUSPENSÃO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES.
Data do Julgamento:13/10/2009
Data da Publicação:04/11/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR: RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÉRITO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. PROVA. FRAGILIDADE. PARTE ADVERSA. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. RECURSO IMPROVIDO.
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR: RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÉRITO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. PROVA. FRAGILIDADE. PARTE ADVERSA. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento:06/10/2009
Data da Publicação:04/11/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
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V.V. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. REDUÇAO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS E EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.
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V.V. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. REVISÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. MÚTUO BANCÁRIO. REDUÇAO DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS E EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento:01/09/2009
Data da Publicação:04/11/2009
Classe/Assunto:Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERN0. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. REFORMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INADMITIDO. APLICAÇÃO DO ART. 183, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERN0. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. REFORMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INADMITIDO. APLICAÇÃO DO ART. 183, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.
Data do Julgamento:22/09/2009
Data da Publicação:04/11/2009
Classe/Assunto:Agravo Regimental / Assunto não Especificado
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. PARCELAS QUITADAS. RESTITUIÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. LIMITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ADMINISTRADORAS. LIBERDADE DE CONTRATAR. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. PRAZO. APÓS 30 DIAS DO TERMO DO GRUPO. ADMINISTRADORA. RESTITUIÇÃO. RECUSA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 35 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA. PARCELAS QUITADAS. RESTITUIÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DO ENCERRAMENTO DO GRUPO. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. LIMITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ADMINISTRADORAS. LIBERDADE DE CONTRATAR. JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. PRAZO. APÓS 30 DIAS DO TERMO DO GRUPO. ADMINISTRADORA. RESTITUIÇÃO. RECUSA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA 35 DO STJ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento:15/09/2009
Data da Publicação:04/11/2009
Classe/Assunto:Apelação / Assunto não Especificado
