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Jurisprudência

TJAC 0000170-90.2008.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Tutela antecipada. Liminar. Requisitos. Concessão.
Data do Julgamento : 08/07/2008
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001251-74.2008.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Cautelar Inominada. Liminar. Juízo incompetente.
Data do Julgamento : 29/07/2008
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Tarauacá
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TJAC 0001329-68.2008.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Cautelar. Liminar. Requisitos. Ausência.
Data do Julgamento : 08/07/2008
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000271-93.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0049196-23.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000160-12.2009.8.01.0000
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ARTIGO 35, C/C ARTIGO 40, INCISO V, AMBOS DA LEI 11.343/06 - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - ALEGAÇÃO SUPERADA - OFERECIMENTO DA DENÚNCIA - REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 312, DO CPP PRESENTES - ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000235-51.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Sena Madureira
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TJAC 0000179-18.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0021579-56.2007.8.01.0001
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000297-91.2009.8.01.0000
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. CABIMENTO. ORDEM CONCEDIDA. EXTENSÃO DOS EFEITOS A CO-RÉU.
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000211-23.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000294-39.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0000246-80.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0000180-03.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000287-47.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Brasileia
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TJAC 0000263-19.2009.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/02/2009
Data da Publicação : 26/02/2009
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002810-66.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 12/12/2008
Data da Publicação : 24/12/2008
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Concurso Público / Edital
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002873-91.2008.8.01.0000
Data do Julgamento : 18/02/2009
Data da Publicação : 20/02/2009
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002166-26.2008.8.01.0000
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA. OCUPANTES DO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO. ADVENTO DE LEI QUE REESTRUTURA A CARREIRA. PROMOÇÃO. ALEGAÇÃO DE DIREITO A REENQUADRAMENTO CONFORME O TEMPO DE SERVIÇO.
Data do Julgamento : 12/12/2008
Data da Publicação : 24/12/2008
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Adair Longuini
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002185-66.2007.8.01.0000
Ementa
Agravo de Instrumento. Contrato. Leasing. Mora. Bem móvel. Restituição. Possibilidade.
Data do Julgamento : 08/01/2008
Data da Publicação : 19/02/2009
Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Samoel Evangelista
Comarca : Rio Branco
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