Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
Embargos de Declaração. Contradição e obscuridade. Inexistência.
Data do Julgamento
:
26/08/2008
Data da Publicação
:
16/09/2008
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
DO VOTO VENCEDOR QUANTO A APELAÇÃO DO ESTADO DO ACRE.
Data do Julgamento
:
21/02/2008
Data da Publicação
:
Ementa: DO VOTO VENCEDOR QUANTO A APELAÇÃO DO ESTADO DO ACRE.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
DO VOTO VENCEDOR QUANTO A APELAÇÃO DO ESTADO DO ACRE.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
Ementa: DO VOTO VENCEDOR QUANTO A APELAÇÃO DO ESTADO DO ACRE.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
DO VOTO VENCEDOR QUANTO A APELAÇÃO DO ESTADO DO ACRE.
Data do Julgamento
:
21/02/2008
Data da Publicação
:
Ementa: DO VOTO VENCEDOR QUANTO A APELAÇÃO DO ESTADO DO ACRE.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE PENITENCIÁRIO. PROVA FÍSICA. TESTE DE FLEXÃO ABDOMINAL. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, NULIDADE POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS E CARÊNCIA DE AÇÃO REJEITADAS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
03/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM CONCEDIDA.
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
28/08/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Brasileia
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Mâncio Lima
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Xapuri
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - DOSIMETRIA - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/06 - REDUÇÃO DE METADE - APELO PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
28/08/2008
Data da Publicação
:
15/09/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
04/09/2008
Data da Publicação
:
12/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
28/08/2008
Data da Publicação
:
12/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Sena Madureira
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
28/08/2008
Data da Publicação
:
12/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Resultado simples
Versão HTML
Versão PDF
Data do Julgamento
:
28/08/2008
Data da Publicação
:
12/09/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Mostrar discussão
