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Jurisprudência

TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150111264617APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111567825APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140110009535APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150110078842APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20100110813183APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150310161302APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20160020018476AGI
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20160020009525AGI
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20160110142242APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111762512APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140110215685APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF RMO / Embargos de Declaração no(a) Reexame Necessário-20140111545328RMO
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 944932-20111110071130APC
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF AGI - 944931-20160020036392AGI
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF AGI - 944930-20160020015556AGI
Ementa
Agravo de instrumento. Cópia da decisão agravada. Certidão de intimação. Falta. Conexão. Litigância de má-fé. 1 - O agravo de instrumento será instruído, obrigatoriamente, com cópia da certidão da intimação da decisão agravada. Certidão da serventia do juízo supre a falta da peça obrigatória. 2 - Embora sejam idênticas as partes, se não são o objeto e a causa de pedir, não há conexão. Ainda que conexas, julgada uma das ações, não se reúne os processos por conexão. 3 - A litigância de má-fé, que não se presume, pressupõe má conduta processual, com o propósito evidente de prejudicar. A conduta d...
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF AGI - 944929-20160020035210AGI
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF AGI - 944928-20160020069684AGI
Ementa
Gratuidade da justiça. Não necessitado. 1 - Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa física (NCPC, art. 99, § 3º). 2 - Tratando-se, contudo, de pessoa que os autos revelam dispor de renda que lhe permite custear as despesas processuais, sem sacrificar a própria sobrevivência, a simples declaração de hipossuficiência não basta para que lhe sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária. 3 - Caso tenha fundadas razões sobre a condição de miserabilidade daquele que postula o benefício da assistência judiciária, o juiz pode indeferi...
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF AGI - 944927-20160020041058AGI
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF AGI - 944926-20160020035035AGI
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF AGI - 944924-20160020047033AGI
Data do Julgamento : 01/06/2016
Data da Publicação : 07/06/2016
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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