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Jurisprudência

TJDF AGI - 907699-20150020223375AGI
Ementa
CONSTITUCIONAL. INTERNET. BLOG. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. ABUSO DO DIREITO. DIREITO À HONRA. PESSOA PÚBLICA. DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO. SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O direito à liberdade de expressão não pode ser confundido com a emissão de ofensas injustificadas, devendo ser coibido todo o abuso praticado a pretexto de se exercer liberdade de pensamento. 2. A utilização de termos ofensivos e denigrentes extrapola os limites do direito de expressão e de informação e atinge o direito à honra e a imagem. 3. As pessoas públicas estão suj...
Data do Julgamento : 21/10/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120111012743APC
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. LITISCONSÓRCIO SIMPLES. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA INADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios se prestam a esclarecer o ato judicial impugnado, quanto a eventuais pontos omissos, contraditórios ou obscuros. 2. Na ausência dos vícios apontados, inexiste razão para os embargos declaratórios. 3. Os embargos de declaração, conforme reiterada jurisprudência desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça, não...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20150020249289AGI
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. Não é cabível em sede de embargos de declaração uma nova análise acerca do mérito do agravo de instrumento, prestando esse recurso, apenas, para sanar eventual omissão, contradição ou obscuridade no julgado embargado. 2. Em observância ao sistema de preclusões, o processo caminha para a frente, sendo vedada a rediscussão do mérito do recurso em sede de embargos de declaração. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020247314AGI
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BANCO DO BRASIL. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. MULTA DO ART. 557 § 2º DO CPC. 1. Aquestão referente à ilegitimidade ativa já foi enfrentada pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo (REsp 1391198 / RS), no qual foi afirmado que, por força da coisa julgada, todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, à época, têm legitimidade ativa. 2. O cômputo dos expurgos econômic...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020249022AGI
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BANCO DO BRASIL. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JUROS MORATÓRIOS. MULTA DO ART. 557 § 2º DO CPC. 1. Os juros de mora correm a partir da data da citação na Ação Civil Pública, e não da citação do Cumprimento de Sentença (REsp 1.361.800/SP). 2. Se o recurso é manifestamente infundado e busca modificar uma decisão judicial que está em total consonância com o ordenamento e com precedentes jurisprudenciais, impõe-se a multa do art. 557, § 2º, do Código de Processo...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020211800AGI
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE DÁ PÁRCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. BANCO DO BRASIL. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. MULTA DO ART. 557 § 2º DO CPC. MULTA ARTIGO 475-J DO CPC. IMPOSSIBILIDADE. 1. A questão referente à ilegitimidade ativa já foi enfrentada pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo (REsp 1391198 / RS), no qual foi afirmado que, por força da coisa julgada, todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, à época, têm legitimidade ativa....
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020241853AGI
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PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO AO AGRAVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. BANCO DO BRASIL. PLANO VERÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE ATIVA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. MULTA DO ART. 557 § 2º DO CPC. 1. Desnecessária a liquidação de sentença, nos termos do art. 475-E, já que os valores devidos por força da sentença exequenda podem ser encontrados por meio de simples cálculos aritméticos, haja vista a desnecessidade de cálculos complexos. 2.A questão referente à ilegitimidade ativa já foi enfrentada pelo Superio...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 907691-20150310134775APC
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONVERSÃO EXECUÇÃO EM MONITÓRIA. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAMBIAL. CIRCULAÇÃO. POSSIBILIDADE. TÍTULO ORIGINAL. NECESSIDADE. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. INÉRCIA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. 1. Trata-se de nítida inovação recursal o pedido relativo à conversão da ação executiva em ação monitória, porquanto a matéria não foi ventilada na inicial, sendo defeso aduzir tal argumento perante o órgão revisor. 2. A Cédula de Crédito Bancário é título executivo e representa promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, consoante disposto no art. 2...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 907690-20150610024434APC
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PROCESSO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. MORA DO DEVEDOR. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA PARA REGULARIZAÇÃO. NÃO ATENDIMENTO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Acomprovação da mora do devedor na busca e apreensão fundado em contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária e garantia é condição para o recebimento da inicial. 2. Desatendida a determinação de emenda à inicial para juntada de cópia do contrato de financiamento e do comprovante de notificação do devedor, deve ser man...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 907689-20140110320132APC
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DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE MEDICAMENTO. ABUSIVIDADE. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. O USO DOMICILIAR NÃO AFASTA O DEVER DE CUSTEIO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor à relação jurídica entabulada entre plano de saúde e segurado. 2. Cláusulas que impedem o fornecimento de serviços relativos à natureza do negócio são consideradas nulas de pleno direito, razão pela qual não pode a operadora de plano de saúde negar o fornecimento do medicamento, tendo em vista que sua necessida...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 907688-20120210037579APC
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APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE COLETIVO. ÔNIBUS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS. NEXO CAUSAL. CONFIGURADO. LUCROS CESSANTES. DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Trata-se de acidente que ocorreu no interior de ônibus pertencente à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público de transporte coletivo urbano, razão por que impõe-se a análise sob a ótica da responsabilidade civil objetiva (artigo 37, § 6º, da Constituição Federal). 2. Para se configurar a responsabilidade objetiva é preciso demonstrar a cond...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 907686-20140410006348APC
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF APC - 907685-20140111539924APC
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 907684-20150020196848AGI
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 907683-20150020222709AGI
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CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. FAMÍLIA. GUARDA DE MENOR. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO DE PERIGO REVISÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. DESPROVIMENTO. 1. As decisões acerca da guarda de menores são tomadas sempre no seu exclusivo interesse. 2. Não havendo indícios de que as crianças encontram-se em situação de risco e levando-se em conta o fato de que elas já se encontravam sob a guarda da genitora, não há motivo para a transferência de sua guarda para o pai em caráter liminar. 3 Os alimentos são determinados em estrita observância ao binômio necessidade-possibilidade. A manutenção da...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 907682-20150020247105AGI
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 907681-20150020214336AGI
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 907680-20150020219405AGI
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 907679-20150020204118AGI
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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TJDF AGI - 907678-20150020243014AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS. COMPENSAÇÃO DE VALORES. FIDELIDADE À COISA JULGADA. DECISÃO REFORMADA. 1. O cumprimento de sentença deve guardar estrita fidelidade à coisa julgada, que determinou a compensação do VRG com as prestações pendentes até a efetiva devolução do veículo. 2. Os cálculos homologados pelo Juízo recorrido guardam fidelidade com o valor pago a título de VRG, mas não tratam do valor das parcelas devidas. 3. O cumprimento de sentença deve observar o que restou decidido pelo acórdão, sob pena de ofensa à coisa...
Data do Julgamento : 11/11/2015
Data da Publicação : 27/11/2015
Órgão Julgador : 5ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SEBASTIÃO COELHO
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