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Jurisprudência

TJDF HBC - 829087-20140020269887HBC
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENÇÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. REQUISITOS DO ART. 366 DO CPP PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Aprodução antecipada de provas com base, exclusivamente, no decurso do tempo, encontra óbice no enunciado nº 455 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça. Contudo, havendo outros fundamentos que justifiquem a sua adoção, como o fundado receio de não serem mais localizadas as testemunhas, quando o processo retomar o seu curso normal, não há que se falar em constrangi...
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF HBC - 829086-20140020239930HBC
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF HBC - 829085-20140020255633HBC
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF APR - 829083-20110111288774APR
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. VALOR MÍNIMO FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO. EXCLUSÃO. 1. Incensurável a condenação do réu pelo delito de apropriação indébita, uma vez comprovado nos autos que ele, valendo-se da condição de lavador de carros, apropriou-se indevidamente do veículo que lhe foi entregue pelo lesado para ser lavado. 2. Impossível a fixação de valor mínimo pela reparação dos danos causados pela infração, sem haver pedido expresso nesse sentido formulado pelo lesado ou pelo Ministé...
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF APR - 829082-20140110616635APR
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXAME DESFAVORÁVEL MANTIDO. MENORIDADE COMPROVADA. RECONHECIMENTO. PENAS REDUZIDAS. RETIFICAÇÃO DE NOME NA SENTENÇA. ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE. 1. Correta a análise desfavorável das circunstâncias judiciais quanto aos antecedentes e as circunstâncias do crime, quando a motivação lançada na sentença se mostra idônea para embasar a decisão do Magistrado sentenciante. 2. Reconhece-se a presença da circunstância atenuante da menoridade do réu,...
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF APR - 829081-20140110560159APR
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. FALSA IDENTIDADE E ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE FACA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE NOME FALSO PARA DIFICULTAR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU OCULTAR ANTECEDENTES CRIMINAIS. CONDUTA TÍPICA. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO PARA O DE RECEPTAÇÃO. DECLARAÇÕES HARMÔNICAS DA LESADA E DA TESTEMUNHA PRESENCIAL EM JUÍZO. CONDENAÇÃO MANTIDA. EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. PRESCINDIBILIDADE DA APREENSÃO OU PERÍCIA DA ARMA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO ESCASSA. EXCLUSÃO. PENA PECUNIÁRIA. REDUÇÃO. 1. Atribuir-se falsa identidade com o intuito d...
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF APR - 829080-20140310102455APR
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PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. ANTECEDENTES E PERSONALIDADE. REINCIDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE VÁRIAS CONDENAÇÕES COM TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE. QUANTUMDE AUMENTO DESPROPORCIONAL. PENA-BASE REDUZIDA. PENA PECUNIÁRIA. REDUÇÃO. REGIME SEMIABERTO. 1. Mantém-se a análise desfavorável dos antecedentes e da personalidade se o réu possui várias condenações transitadas em julgado por fatos anteriores, bastanto apenas uma delas para caracterizar a reincidência na fase seguinte da dosimetria. 2. O critério denominado objetivo/subjetivo, segundo o qual se s...
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF APR - 829079-20120210024906APR
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PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. SATSFAÇÃO DA LASCÍVIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DESCRIÇÃO DO FATO E DE TODAS AS SUAS CIRCUNSTÂNCIAS. PRELIMINAR REJEITADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. Rejeita-se a preliminar de inépcia de denúncia quando todos os requisitos do art. 41 de Código Processo Penal foram devidamente atendidos, possibilitando o pleno exercício das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2. Mantém-se a condenação do apelante, se comprovadas nos autos a autoria e materialidade do crime de satisfação da lascívia, uma vez que a prova oral é harm...
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF APR - 829078-20140810020775APR
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF APR - 829077-20140110534649APR
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF RAG - 829076-20140020257374RAG
Ementa
PROCESSO PENAL. Agravo em execução. FUGA. FALTA GRAVE JUSTIFICADA. AFASTAMENTO DA regressão do regime. restituição de 1/3 DOS DIAS REMIDOS. 1. Diante da prova de que o agravante contribuiu com investigações de crimes perpetrados no ambiente carcerário, sendo, posteriormente, ameaçado de forma contundente por outros internos, sem que lhe fosse conferida a segurança necessária ao resguardo de sua vida e de sua família, a falta grave, manifesta em fuga, deve ser afastada, o que impede sua regressão de regime, bem como a perda da fração de 1/3 dos dias remidos. 2. Recurso provido.
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF RSE - 829075-20100910042172RSE
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PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. INTIMAÇÃO DAS PARTES. AUSÊNCIA DE RECURSO. IMPUGNAÇÃO POSTERIOR. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO CONHECIDO EM PARTE. 1. Nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, a pronúncia, como mero juízo de admissibilidade da acusação, deve ser proferida sempre que o juiz se convencer da existência do crime e houver indícios suficientes de autoria, fase em que vigora o princípio do in dubio pro societate. 2. Se a Defesa, bem como o réu foram regularmente intimados da decisão de pronúncia pelo delito de homicídio qu...
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF APR - 829074-20090310138356APR
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PENAL E PROCESSO PENAL. LESÃO CORPORAL. DISPARO DE ARMA DE FOGO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. LEGÍTIMA DEFESA AFASTADA. ERRO MATERIAL NA APLICAÇÃO DA PENA. CORREÇÃO. REGIME ABERTO. SUBSTITUIÇÃO POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. PRESCRIÇÃO DO CRIME DE LESÃO CORPORAL. 1. Mantém-se a condenação pelo crime de disparo de arma de fogo quando o próprio apelante confessa ter efetuado o disparo em local habitado, sendo inviável o reconhecimento dalegítima defesa, uma vez que a conduta não foi praticada para repelir injusta agressão, atual ou iminente. 2. Verificada a ex...
Data do Julgamento : 30/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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TJDF APC -Apelação Cível-20121010084643APC
Data do Julgamento : 17/07/2014
Data da Publicação : 10/11/2014
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
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TJDF APC -Apelação Cível-20100710104596APC
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PARÂMETROS PARA A FIXAÇÃO. CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.I. De acordo com o artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, nas causas em que não houver condenação ou for vencida a Fazenda Pública, entre outras, os honorários serão fixados consoante apreciação eqüitativa do juiz, atendidas as normas das alíneas a, b e c do parágrafo anterior.II. Deve ser mantida a verba honorária fixada mediante a ponderação criteriosa dos parâmetros definidos no artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.III. Recurso do primeiro r...
Data do Julgamento : 04/06/2014
Data da Publicação : 10/11/2014
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
Relator(a) : JAMES EDUARDO OLIVEIRA
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TJDF APC -Apelação Cível-20040110940413APC
Ementa
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA. DAÇÃO EM PAGAMENTO REALIZADA ENTRE COOPERATIVA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. NULIDADE. PRETERIÇÃO DE SOLENIDADE ESSENCIAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIOS. COOPERADOS. INEXISTÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. É nulo o negócio jurídico realizado por cooperativa em desconformidade com seu estatuto e com a lei de regência, nos termos do artigo 166, inciso V, do Código Civil.II. Na ação que tem por objeto a declaração de nulidade da dação em pagamento, não são litisconsortes necessários os cooperados que, com base nesse negócio jurídico, pagara...
Data do Julgamento : 20/08/2014
Data da Publicação : 10/11/2014
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
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TJDF APC -Apelação Cível-20040110061233APC
Data do Julgamento : 20/08/2014
Data da Publicação : 10/11/2014
Órgão Julgador : 4ª Turma Cível
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TJDF ADI - 829068-20140020168258ADI
Ementa
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DO TJDFT E DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DA AÇÃO POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA - REJEIÇÃO - LEI DISTRITAL N. 5.369, DE 09 DE JULHO DE 2014 - ARTIGO 7º - DESTINAÇÃO E REPASSE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS MEMBROS INTEGRANTES DO SISTEMA JURÍDICO DO DISTRITO FEDERAL - ARGUIÇÃO DE VIOLAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (LODF) - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. O art. 113 do Regimento Interno desta Corte de Justiça permite que o relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem socia...
Data do Julgamento : 28/10/2014
Data da Publicação : 03/11/2014
Órgão Julgador : CONSELHO ESPECIAL
Relator(a) : HUMBERTO ULHÔA
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TJDF APC - 829067-20130111115894APC
Ementa
Arrendamento mercantil. Cerceamento de defesa art. 285-A. Juros. Capitalização. Cobrança de tarifas. Mora. Cadastro de inadimplentes. Devolução em dobro. Litigância de má-fé. 1 - A legalidade ou não da capitalização mensal de juros, matéria unicamente de direito, dispensa a realização de perícia técnica, caso em que possível o julgamento na forma do art. 285-A do CPC, sem que haja cerceamento de defesa. 2 - Nos contratos de arrendamento mercantil são impertinentes alegações referentes à capitalização de juros, vez que não se trata de financiamento ou mútuo, com prestações periódicas compostas...
Data do Julgamento : 29/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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TJDF APC - 829066-20140310045860APC
Ementa
Contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção. Atraso na entrega. Rescisão do contrato. Força maior. Devolução de valores. Cláusula penal. 1 - Falta de mão de obra do setor da construção civil e escassez de material não caracterizam força maior. Essas ocorrências, previsíveis, constam do plano de viabilidade econômica de todo empreendimento. Não afastam a obrigação da construtora ou empreendedora de entregar o imóvel no prazo estipulado no contrato. 2 - Se ocorre atraso na entrega de imóvel por culpa da construtora, procede o pedido de rescisão do contrato, com retorno das par...
Data do Julgamento : 29/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
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