main-banner

Jurisprudência

TJDF APC - 910533-20130810022838APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. RATIFICAÇÃO DO RECURSO APÓS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. DESNECESSIDADE. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA. AGRAVO RETIDO. PRODUÇÃO DE PROVAS. DESNECESSIDADE. ARTIGO 927 DO CPC. POSSE. SITUAÇÃO DE FATO. COMPROVAÇÃO. CONDOMÍNIO IRREGULAR. ASSOCIAÇÃO. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO. JUSTA CAUSA. ESBULHO. ILEGALIDADE. Segundo entendimento jurisprudencial dominante, somente se exige a ratificação de recurso de apelação interposto antes do julgamento dos embargos declaratórios se estes fo...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 26/02/2016
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF APC - 910532-20110111498033APC
Ementa
EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CEDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LEI 10.931/2004, ART. 28. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E TABELA PRICE. POSSIBILIDADE. SÚMULA 539, STJ. 1. Nos termos do art. 28 da Lei 10.931/04, a cédula de crédito bancário constitui título executivo apto a instrumentalizar o processo de execução, não havendo que se falar em inadequação da via eleita. 2. Não se conhece de pretensão a respeito da qual a parte não formulou o pedido adequado. 3. Em decisão do Superior Tribunal de Justiça, submetida ao rito dos recursos repetitivos, re...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020277245AGI
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020275192AGI
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS. SUSPENSÃO DO FEITO. HONORÁRIOS. MATÉRIAS NÃO CONHECIDOS. INOVAÇÃO. LEGITIMIDADE. AFASTADA. PLANOS POSTERIORES AO VERÃO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESNECESSÁRIA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR. NÃO CONHECIMENTO. MANUTENÇÃO. 1 - As matérias referentes a suspensão do feito, e à fixação de honorários, não merecem ser conhecidas, por se tratarem de inovação recursal, haja vista que não foram objeto do Agravo de Instrumento. 2 - Quanto à preliminar de ilegitimidade já houve o julga...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020269057AGI
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20150020205588AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. FORO COMPETENTE. LUGAR DO ATO OU FATO LESIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração, como cediço, têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições e suprir omissões no julgado (CPC, artigo 535) e, ainda, por construção pretoriana, corrigir erro material. A simples pretensão de revisão do julgamento desfavorável ao recorrente não encontra amparo nas disposições do art. 535, incisos I e II, do Código de Processo Ci...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130111569359APC
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração, como cediço, têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições e suprir omissões no julgado (CPC, artigo 535) e, ainda, por construção pretoriana, corrigir erro material. Nesse sentido, resta vedado o reexame da matéria fática e jurídica já apreciada no acórdão. Embargos declaratórios da terceira embargante conhecidos e não providos. Embargos de declaração do exequente/embargado conhecidos e não providos.
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20130111662708APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. APELAÇÃO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LEGITIMIDADE DO POUPADOR NÃO ASSOCIADO AO IDEC. RECONHECIMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES. POSSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL DA MOEDA. JUROS DE MORA. TERMO A QUO. DATA DA CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. 1. Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, submetida ao rito dos recursos repetitivos do artigo 543-C do Código de Processo Civil, restou estabelecido que: a) a sentença proferida pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circu...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020266748AGI
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. EXPURGOS POSTERIORES. INCLUSÃO DEVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL DA MOEDA. POSSIBILIDADE. 1 - Os poupadores detêm legitimidade ativa para a propositura de cumprimento de sentença coletiva que versa sobre expurgos inflacionários, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do Idec. 2 -Não há que se falar em ofensa à coisa julgada ou em exclusão dos expurgos econômicos posteriores incluídos na fase de execução, nos...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020281816AGI
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGI. TESE CONTRÁRIA. JURISPRUDÊNCIA. DOMINANTE. TJDFT. STJ. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. O relator deverá negar seguimento ao recurso quando for manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com a súmula ou jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do STF, ou de Tribunal Superior, conforme dita o art. 557, do Código de Processo Civil. 2. A tese apresentada no presente regimental encontra-se superada por este Tribunal e pelo Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual a manutenção da decisão é medida que se...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020272826AGI
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAIS. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO NEGATIVA DE SEGUIMENTO. MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DESNECESSÁRIA. AÇÃO COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. EXTRAPOLAM LIMITES TERRITORIAIS. PRESCINDE DE VÍNCULO COM IDEC. SUCESSÃO BAMERINDUS E HSBC. LEGITIMIDADE PASSIVA. JUROS DE MORA. CITAÇÃO NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. 1. Se foi demonstrado na decisão recorrida que a matéria do recurso já foi objeto de julgamento neste Tribunal ou nos Tribunais Superiores, justifica-se a decisão d...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020283196AGI
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. DISSIDÊNCIA. INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. ARGUMENTOS REPISADOS. DECISÃO MANTIDA. 1 - É legítimo o julgamento monocrático do recurso com base no art. 557 do CPC se pacífica a jurisprudência do respectivo tribunal ou dos tribunais superiores, em homenagem à economia e celeridade processuais. 2 - A ausência, nas razões do regimental, de qualquer alteração fática ou jurídica hábil...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20150110708163APC
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020245036AGI
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRESA NÃO LOCALIZADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DOCUMENTO VELHO. PRECLUSÃO. DÍVIDA CONSTITUÍDA JUDICIALMENTE ANTES DA ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA. INOBSERVÂNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.003 DO CÓDIGO CIVIL. 1. Verificado o encerramento das atividades empresariais de modo irregular, diante da não atualização do endereço junto aos órgãos competentes, a exemplo da Receita Federal, bem assim da ausência de uma sede física, impossibilitando o recebimento de intimações para responder judicial...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20150110455419APC
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA NA AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. APELO EM CONFRONTO COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL. DISSIDÊNCIA. INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. REPISADOS ARGUMENTOS TRAZIDOS EM APELO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. 1 - É legítimo o julgamento monocrático da apelação com base no art. 557 do CPC se pacífica a jurisprudência atual do respectivo tribunal, em homenagem à economia e celeridade processuais. Ademais, reapreciadas as questões em sede de agravo regimental, resta superada qualquer alegação d...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20070110666896APC
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020270732AGI
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. OFENSA À COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE ATIVA. EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. NÃO CONCESSÃO. 1. Não há que se falar em ofensa à coisa julgada ou em exclusão dos expurgos econômicos posteriores incluídos na fase de execução, visto que se refere apenas à aplicação de correção monetária necessária a preservar o valor real da moeda, diante de inflação ocorrida. Precedentes do STJ. 2. A sentença genérica proferida na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9, que versou sobre expurgos inflacionários inciden...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020275779AGI
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020275256AGI
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS. PLANO VERÃO. SUSPENSÃO DE JULGAMENTO. DESCABIDA. JUROS REMUNERATÓRIOS. FALTA DE PREVISÃO NA SENTENÇA EXEQUENDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. 1. Descabida a suspensão de julgamento em razão da determinação contida no REsp 1391198/RS, visto que mencionado recurso já teve julgamento de mérito proferido, não mais subsistindo a suspensão antes determinada. 2. Em sede de cumprimento de sentença proferida em ação civil pública, na qual se pleiteou a condenação ao pagamento dos expurgos inflacionários de...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020253675AGI
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR. REQUISITOS. AUSÊNCIA. 1 - Para que o juiz antecipe os efeitos da tutela, total ou parcial, faz-se necessário a presença dos requisitos previstos no art. 273, do CPC, (...) desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. 2 - Em se tratando de reintegração de posse, ausentes os requisitos previstos nos artigos 97/27 e 928 do CPC, não...
Data do Julgamento : 02/12/2015
Data da Publicação : 11/12/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ANA CANTARINO
Mostrar discussão