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Data do Julgamento
:
10/07/2008
Data da Publicação
:
17/07/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Senador Guiomard
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Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - LATROCÍNIO TENTADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CARÊNCIA DE PROVAS - INOCORRÊNCIA - IMPROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
10/07/2008
Data da Publicação
:
17/07/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Mandado de Segurança. Indeferimento da petição inicial. Agravo regimental.
Data do Julgamento
:
25/06/2008
Data da Publicação
:
16/07/2008
Classe/Assunto
:
Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
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Recurso administrativo. Cancelamento de registro de imóvel. impossibilidade.
Data do Julgamento
:
04/06/2008
Data da Publicação
:
16/07/2008
Classe/Assunto
:
Recurso Administrativo / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Conselho da Justiça Estadual
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
04/06/2008
Data da Publicação
:
16/07/2008
Classe/Assunto
:
Recurso Administrativo / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Conselho da Justiça Estadual
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
14/07/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
14/07/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
14/07/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
14/07/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
14/07/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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Servidor público. Demissão. Ato. Competência. Anulação.
Data do Julgamento
:
25/03/2008
Data da Publicação
:
14/07/2008
Classe/Assunto
:
Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Samoel Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
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HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO TENTADO - EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL CONSTATADO - LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUIZ A QUO - PREJUDICIALIDADE DA ORDEM.
Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
11/07/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PENA-BASE. ELEVAÇÃO. REGIME DE CUMPRIMENTO MAIS GRAVOSO. NECESSIDADE.
Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
10/07/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - DANO QUALIFICADO - CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
12/06/2008
Data da Publicação
:
10/07/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - SENTENÇA - REFORMA - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE - CARÊNCIA PROBATÓRIA - IMPROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
10/07/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO - CONDENAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS - IMPROCEDÊNCIA - IMPROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
10/07/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Senador Guiomard
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Data do Julgamento
:
23/11/2006
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Plácido de Castro
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Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
09/07/2008
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 129, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 121, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. INVIABILIDADE. CRIME PRETERDOLOSO. FIXAÇÃO DA PENA E REGIME DE CUMPRIMENTO. CORREÇÃO INVIÁVEL. RECURSO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
09/07/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
03/07/2008
Data da Publicação
:
09/07/2008
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Plácido de Castro
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