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Jurisprudência

TJDF AGI - 864605-20150020078893AGI
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF AGI - 864604-20140020246442AGI
Ementa
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. MODIFICAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. DESCONTO EM FOLHA. DESNECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA. 1. Revela-se possível alterar a forma de pagamento de pensão alimentícia estabelecida em acordo homologado judicialmente para que o desconto seja realizado em folha de pagamento, porquanto tal alteração não interfere no valor da prestação avençada, mas, tão somente, na forma de pagamento. 2. Não há óbice para a análise do pedido de modificação da forma de pagamento da pensão alimentícia manejado por simp...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF AGI - 864603-20150020030409AGI
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCONTO EM CONTRACHEQUE. RESTITUIÇÃO DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÔES. FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. PRESENÇA. IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO. AUSÊNCIA. 1. Para a concessão de liminar que antecipa os efeitos da tutela, mostra-se necessário o preenchimento dos requisitos previstos no art.273 do CPC, quais sejam, prova ineq...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF AGI - 864602-20150020080848AGI
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SUSPENSÃO DAS PARCELAS VINCENDAS. POSSIBILIDADE. 1. Diante do manifesto interesse do adquirente em rescindir o contrato de compra e venda de imóvel adquirido na planta, com a constituição da incorporadora em mora, revela-se razoável suspender a exigibilidade das parcelas vincendas, autorizando-se, inclusive, a nova venda da unidade imobiliária adquirida. 2. Outrossim, manter a obrigação em desfavor do adquirente poderia ocasionar a sua própria inadim...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020059515AGI
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020130885AGI
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA. PERÍCIA. PRECLUSÃO. DISTRIBUIÇÃO DO CUSTO DA PERÍCIA. 1. A intenção do recorrente consiste em desconstituir a declaração de preclusão lançada pelo v. Acórdão no sentido de que: Competia ao Agravante interpor recurso em face da decisão que, na primeira oportunidade, havia distribuído a obrigação de pagar o salário do perito, o que não fez. 2. Resta claro que, sob a alegação de contradição, constata-se a clara intenção da parte embargante em ver rediscutidas as questões decididas, o que é flagrantemente...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020050515AGI
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF RMO / Embargos de Declaração no(a) Reexame Necessário-20130110252088RMO
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. TESES DAS PARTES. ADOÇÃO PELO JULGADOR. DESNECESSIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS. VEDAÇÃO. 1. Ausente a omissão, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. O fato de a fundamentação do julgado não coincidir com os interesses defendidos pelos litigantes não implica vício. O magistrado deve, por óbvio, expor suas razões de decidir, nos estritos termos do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, motivos esses que não serão necessariamente alicerçados nos argumentos ventilados pelos demandantes. 3. Os em...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130111906977APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA. TESES DAS PARTES. ADOÇÃO PELO JULGADOR. DESNECESSIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS. VEDAÇÃO. 1. Ausente a contradição, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no artigo 535 do Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento restou exaurido. 3. Embargos declaratórios não providos.
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130110027332APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. TESE DA PARTE. NÃO ADOÇÃO PELO JULGADOR. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS. VEDAÇÃO. 1. O fato de a fundamentação do julgador não coincidir com os interesses defendidos pelos litigantes não implica obscuridade. O julgador deve, por óbvio, expor suas razões de decidir, nos estritos termos do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, motivos esses que não serão necessariamente alicerçados nos argumentos ventilados pelos demandantes. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20150020097796AGI
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC - 864593-20140111528994APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. AÇÃO SOB O RITO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. Aquele que dá causa à proposição da demanda judicial é obrigado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. Essa é a inteligência do princípio da causalidade. 2. A fixação dos ônus de sucumbência está ligada a recomposição de eventuais prejuízos suportados por aquele que se viu impelido a acionar o Poder Judiciário para ter acesso a uma justa pretensão em virtude de injustificada resistência da parte adversa. Está associada também a questões de administração da...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC / Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20120110722322APC
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130810007858APC
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. AGRAVO RETIDO POSSE. 1. A fundamentação do v. acórdão é clara o suficiente para sua conclusão. 2. A intenção do recorrente consiste em desconstituir premissa fática lançada pelo v. Acórdão no sentido de que a prova acostada não demonstra o requisito legal de sua conclusão. Logo, resta claro que, sob a alegação de contradição, constata-se a clara intenção da parte embargante em ver rediscutidas as questões decididas, o que é flagrantemente inviável na via estreita dos Embargos Declaratórios. 3. Não se encontrou qualquer dos víci...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APO - 864590-20140110770945APO
Ementa
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. GRATIFICAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO (GMOV). SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO. LEI DISTRITAL 318/1992. SERVIDOR PÚBLICO LOTADO EM REGIÃO ADMINISTRATIVA DIVERSA DE SUA RESIDÊNCIA. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA. ISONOMIA. 1. Asupressão da Gratificação de Movimentação (GMOV) de servidores residentes em entidade da federação diversa do Distrito Federal, adotando-se interpretação meramente literal do artigo 2º, §3º da Lei Distrital n.318/1992, que estabelece Gratificação de Movimentação (GMOV) somente aos servidores residentes em Regiões Administrativas do Distrito Federal, encontra óbic...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 12/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC - 864589-20140710140403APC
Ementa
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS DE CONDOMÍNIO.LEGITIMIDADE PASSIVA. OBRIGAÇÃO PROPTER REM. ADERÊNCIA AO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS. RESPONSABILIDADE DO PROMITENTE COMPRADOR SOMENTE A PARTIR DA POSSE DIRETA. ARTIGO 333, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VALORES DEVIDOS. 1. As taxas condominiais têm natureza de dívidas propter rem, ou seja, existem em razão da coisa, e não em função de qualquer obrigação pessoal. Destarte, é facultado ao condomínio exercer o direito de cobrança das re...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC - 864588-20140110436317APC
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 06/05/2015
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FLAVIO ROSTIROLA
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TJDF APC - 864587-20110112100526APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. LEGALIDADE.TARIFAS BANCÁRIAS. RESOLUÇÃO CMN 3.919/2010 DO BANCO CENTRAL.TARIFA DE CADASTRO. LEGALIDADE DA COBRANÇA QUANDO CARACTERIZADO O INÍCIO DE RELACIONAMENTO ENTRE AS PARTES. ÔNUS DA PROVA.TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM. REALIZAÇÃO DO SERVIÇO. NÃO COMPROVAÇÃO.IOF. LEGALIDADE DA COBRANÇA. CLÁUSULA DE VENCIMENTO ANTECIPADO. LEGALIDADE. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. PREJUDICADO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1. As disposições do C...
Data do Julgamento : 23/04/2015
Data da Publicação : 07/05/2015
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF APC - 864586-20140111368356APC
Ementa
CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. FRAUDE. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. A compensação por dano moral deverá levar em conta três finalidades para fixação do seu valor indenizatório. São elas: a compensação pelos constrangimentos, aborrecimentos e humilhações experimentados pela parte requerente; a punição para a parte requerida; a prevenção futura quanto a fatos semelhantes (função pedagógica). O quantum fixado deve observar o grau de culpa do agente (gravidade da conduta), o potencial econômico e características pessoais das partes, a repercussão do fato no m...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 12/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
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TJDF APC - 864585-20130510124259APC
Ementa
DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO DO RÉU. FALTA DE INTERESSE RECURSAL.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE BEM MÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO. ENDEREÇOCONSTANTE NO CONTRATO. RECONVENÇÃO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. ENCARGOS DESTINADOS AO CUSTEIO DE DESPESAS OPERACIONAIS.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não se conhece de pedido constante no apelo interposto pela parte, por ausência de interesse recursal, se referente à questão já decidida em sentença que lhe fora manifestamente favorável. É válida a notificação extrajudicial envi...
Data do Julgamento : 29/04/2015
Data da Publicação : 12/05/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : HECTOR VALVERDE
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